30/07/2025 13:19

Desentranhado o documento
30/07/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 10:19

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800841-93.2021.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: ANTONIO AQUILES DE ALENCAR, MARIA CLEDINILSA BEZERRA PEREIRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS, MAYCON JOAO DE ABREU LUZ DESPACHO Intime-se a parte requerida para apresentar manifestação quanto ao cálculo judicial anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Expedientes necessários.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
25/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/07/2025 09:21

Outras Decisões
09/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 09:17

Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800841-93.2021.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: ANTONIO AQUILES DE ALENCAR, MARIA CLEDINILSA BEZERRA PEREIRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS, MAYCON JOAO DE ABREU LUZ DESPACHO Intime-se a parte requerida para apresentar manifestação quanto ao cálculo judicial anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Expedientes necessários.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
28/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
26/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:14

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 13:25

Juntada de cálculo judicial
10/04/2025 13:23

Recebidos os autos
10/04/2025 13:22

Expedição de Informações.
08/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/04/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 16/04/2024 23:59.
01/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 21:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 21:14

Expedição de Certidão.
12/12/2023 21:14

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 04:03

Decorrido prazo de MARIA CLEDINILSA BEZERRA PEREIRA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 17:00

Recebidos os autos
12/11/2023 16:59

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/07/2022 19:37

Expedição de Certidão.
13/06/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:44

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:30

Julgado procedente o pedido
16/05/2022 23:00

Conclusos para julgamento
16/05/2022 22:59

Expedição de Certidão.
07/04/2022 08:09

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:05

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 09:23

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:23

Juntada de Certidão
19/02/2022 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 18/02/2022 23:59.
05/02/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 21/01/2022 23:59.
02/12/2021 00:53

Decorrido prazo de MARIA CLEDINILSA BEZERRA PEREIRA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:53

Decorrido prazo de MARIA CLEDINILSA BEZERRA PEREIRA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:53

Decorrido prazo de MARIA CLEDINILSA BEZERRA PEREIRA em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 08:21

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 22:54

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2021 12:55

Conclusos para decisão
04/11/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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