TJPI - 0000038-23.2020.8.18.0167

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Sede (Redonda)

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL FELIPE DA COSTA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO E A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 11:35

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 11:32

    Transitado em Julgado em 21/07/2023

  • 07/11/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:19

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 11:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/06/2022 11:06

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/05/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA)     Processo nº 0000038-23.2020.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado Autor: SAMUEL FELIPE DA COSTA SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de janeiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 29/01/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 18:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/01/2022 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 11:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 11:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2021 15:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Distribuição

  • 02/09/2021 12:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2021 10:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2021 10:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2021 17:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-23.2020.8.18.0167.5001

  • 08/07/2021 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr. Albertino Rodrigues Ferreira. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2021 10:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 09:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 09:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2020 09:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 09:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 23: 01/2020 09:42 sala de audiência JECC redonda.

  • 20/01/2020 13:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 17: 03/2020 09:30 sala de audiência JECC redonda.

  • 20/01/2020 08:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/01/2020 08:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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