14/07/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
09/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 06:11

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL JOSE RAMOS LOPES em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:27

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
13/06/2025 07:13

Conclusos para decisão
13/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:37

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 09/06/2025 08:35 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
11/06/2025 09:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
11/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:23

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 02:46

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 08:43

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852784-08.2023.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: LUIS MIGUEL JOSE RAMOS LOPES CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.

Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 09/06/2025 às 08 h 35 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 9 de maio de 2025.

VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns
09/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:11

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:59

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 09/06/2025 08:35 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
31/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:04

Prejudicado o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AUTORIDADE)
31/03/2025 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 07:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 23:15

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 03:19

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 03:16

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL JOSE RAMOS LOPES em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:01

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 20:39

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 03:16

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 06/08/2024 23:59.
15/07/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:45

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 19/08/2024 08:30 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
11/07/2024 08:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/06/2024 03:22

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL JOSE RAMOS LOPES em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:19

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 18/06/2024 23:59.
16/06/2024 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 23:38

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:52

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:46

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 18/06/2024 08:40 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
23/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 07:10

Conclusos para despacho
14/05/2024 07:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 10:08

Juntada de Petição de documento comprobatório
02/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:55

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:42

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL JOSE RAMOS LOPES em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:25

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:45

Recebidos os autos
23/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
21/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 15:19

Concedida a Liberdade provisória de LUIS MIGUEL JOSE RAMOS LOPES - CPF: *85.***.*81-81 (FLAGRANTEADO).
20/10/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
20/10/2023 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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