TJPI - 0002956-81.2020.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 14:29
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 14:29
Transitado em Julgado em 06/05/2025
-
06/05/2025 13:35
Juntada de Petição de ciência
-
06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002956-81.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: NATANIEL DE JESUS SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: “Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de NATANIEL DE JESUS SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG.
P.R.I.
Cumpra-se.” Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 5 de maio de 2025.
KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
05/05/2025 16:22
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:14
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
07/02/2025 13:53
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 12:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
05/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2023 23:15
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
28/08/2023 11:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NATANIEL DE JESUS SILVA - CPF: *71.***.*21-33 (REU)
-
25/07/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 12:04
Expedição de Acórdão.
-
01/06/2023 12:00
Expedição de Edital.
-
24/05/2023 11:34
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 18:28
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2023 15:25
Expedição de Informações.
-
28/03/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 09:25
Recebida a denúncia contra NATANIEL DE JESUS SILVA - CPF: *71.***.*21-33 (REU)
-
20/01/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 11:27
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
16/01/2023 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2023 15:43
Intimado em Secretaria
-
10/01/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 15:08
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/12/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 16:36
Determinada a redistribuição dos autos
-
07/12/2022 14:14
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 15:22
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 15:22
Intimado em Secretaria
-
27/11/2022 04:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2022 23:59.
-
30/10/2022 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 12:45
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 00:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 14:02
Desentranhado o documento
-
14/09/2022 14:02
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 01:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/09/2022 23:59.
-
07/08/2022 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 21:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 12:00
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:00
Intimado em Secretaria
-
08/06/2022 20:38
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2022 12:23
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
26/05/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 16:49
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 11:57
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
17/05/2022 10:32
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
18/04/2022 12:58
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/03/2022 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/03/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 11:06
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
04/02/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2022 07:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/01/2022 07:24
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 09:30
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 09:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 11:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/05/2021 12:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/05/2021 19:58
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
09/04/2021 10:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 8° Distrito Policial
-
08/04/2021 07:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0003789-02.2020.8.18.0140
-
24/03/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2021.
-
24/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0002956-81.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Requerido: PEDRO AUGUSTO BARBOSA PEREIRA, NATANIEL DE JESUS SILVA Advogado(s): EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17393) DESPACHO: Considerando a manifestação do Parquet, determino que seja intimado o requerente Derivaldo de Jesus Silva, bem como seu advogado constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie: 1) a autenticação de seus documentos de identificação civil e comprovante de endereço; 2) a juntada de documentos de identificação e comprovante de endereço de KLEVERSON KLAYTON GOMES DE OLIVEIRA MORAES, devidamente autenticados em cartório; 3) a juntada do documento de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV, popularmente conhecido como DUAL), comprovando o licenciamento anual do veículo, expedido em data mais recente, cuja cópia seja devidamente autenticada em cartório; 4) a juntada do documento de Certificado de Registro de Veículo (CRV, popularmente conhecido como DUT) em cópia legível e autenticada em cartório, com assinatura do dono do veículo transferindo a propriedade para o ora requerente.
Após o encerramento do prazo, encaminhem-se os autos ao Representante Ministerial para que requeira o que entender cabível. xpedientes necessários.
Cumpra-se. -
23/03/2021 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/03/2021 11:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
23/03/2021 08:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2021 08:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 22:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/03/2021 22:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 22:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/03/2021 22:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/02/2021 18:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002956-81.2020.8.18.0140.5003
-
01/02/2021 12:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
29/01/2021 11:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/01/2021 10:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2020 09:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002956-81.2020.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
-
03/12/2020 11:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 08:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/11/2020 09:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 11:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/09/2020 12:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
16/09/2020 10:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/09/2020 10:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2020 09:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/09/2020 21:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002956-81.2020.8.18.0140.5002
-
03/09/2020 10:03
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
03/09/2020 10:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003789-02.2020.8.18.0140
-
03/09/2020 09:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0003789-02.2020.8.18.0140
-
03/09/2020 09:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003789-02.2020.8.18.0140
-
01/09/2020 10:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/09/2020 08:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
28/08/2020 10:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2020 09:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/08/2020 09:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/07/2020 10:35
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/07/2020 10:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
10/07/2020 10:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002956-81.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
-
10/07/2020 10:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002956-81.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
-
10/07/2020 08:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 10:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002956-81.2020.8.18.0140.5001
-
09/07/2020 08:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
09/07/2020 08:25
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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