10/07/2025 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/07/2025 22:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0004052-34.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARLOS HENRIQUE DE ABREU BASILIO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS obs. bens apreendidos; O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital OS INTERESSADOS cientes da existência de bens apreendidos, assim como, de que devem protocolar incidente de restituição, no prazo de 15 dias, sob pena de destinação: "Havendo bens apreendidos vinculados a estes autos, caso sejam determinados, deverão os interessados serem cientificados pela Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias, para os devidos fins.

Caso indeterminados, publique-se o respectivo edital de intimação, com a advertência de que transcorrido o prazo os objetos estarão sujeitos, a doação, destruição e alienação antecipada, salvo se interessarem a instrução criminal.".

BENS APREEENDIDOS: PLACA DE MOTOCICLETA PTK-7906, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

BOLSA PRETA CONTENDO VÁRIOS RETROVISORES DE MOTOCICLETA, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

CAIXA DE FERRAMENTA CONTENDO VÁRIAS FERRAMENTAS E OUTRO UTENSÍLIOS, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

APARELHO CELULAR MARCA MOTOROLA CE0168, NAS CORES PRETA/AZUL CLARO, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

APARELHO CELULAR MARCA MOTOROLA XT 1920-19, COR BEGE, COM BATERIA E SEM CHIP, IMEI(1): 355556098394150 E IMEI(2): 355556098394168, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

OBS:: OBJETO(S) APREENDIDO(S) -AVULSO(S)-, ENCAMINHADO(S) AO DEPÓSITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VOLUME(S): 4052-34/2020(úNIC0).

OBJETOS CADASTRADOS EM 16/10/2020.

TANQUE DE GASOLINA DE MOTOCICLETA, COR AZUL, CONFORME OFÍCIO No 416/POLINTER/2020.

TANQUE DE GASOLINA DE MOTOCICLETA, COR VERMELHA, CONFORME OFÍCIO N° 416/POLINTER/2020.

PAR DE CARENAGEM DE MOTO NA COR PRETA, CONFORME OFÍCIO No 416/POLINTER/2020.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de , Estado do Piauí, aos 26 de março de 2025 (26/03/2025).

Eu, LETICIA PIRES ALVES, digitei.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
26/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:42

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 19/05/2025 23:59.
07/04/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 03:36

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:56

Juntada de documento comprobatório
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0004052-34.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARLOS HENRIQUE DE ABREU BASILIO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS obs. bens apreendidos; O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital OS INTERESSADOS cientes da existência de bens apreendidos, assim como, de que devem protocolar incidente de restituição, no prazo de 15 dias, sob pena de destinação: "Havendo bens apreendidos vinculados a estes autos, caso sejam determinados, deverão os interessados serem cientificados pela Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias, para os devidos fins.

Caso indeterminados, publique-se o respectivo edital de intimação, com a advertência de que transcorrido o prazo os objetos estarão sujeitos, a doação, destruição e alienação antecipada, salvo se interessarem a instrução criminal.".

BENS APREEENDIDOS: PLACA DE MOTOCICLETA PTK-7906, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

BOLSA PRETA CONTENDO VÁRIOS RETROVISORES DE MOTOCICLETA, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

CAIXA DE FERRAMENTA CONTENDO VÁRIAS FERRAMENTAS E OUTRO UTENSÍLIOS, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

APARELHO CELULAR MARCA MOTOROLA CE0168, NAS CORES PRETA/AZUL CLARO, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

APARELHO CELULAR MARCA MOTOROLA XT 1920-19, COR BEGE, COM BATERIA E SEM CHIP, IMEI(1): 355556098394150 E IMEI(2): 355556098394168, CONFORME TERMO DE REMESSA ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.

OBS:: OBJETO(S) APREENDIDO(S) -AVULSO(S)-, ENCAMINHADO(S) AO DEPÓSITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VOLUME(S): 4052-34/2020(úNIC0).

OBJETOS CADASTRADOS EM 16/10/2020.

TANQUE DE GASOLINA DE MOTOCICLETA, COR AZUL, CONFORME OFÍCIO No 416/POLINTER/2020.

TANQUE DE GASOLINA DE MOTOCICLETA, COR VERMELHA, CONFORME OFÍCIO N° 416/POLINTER/2020.

PAR DE CARENAGEM DE MOTO NA COR PRETA, CONFORME OFÍCIO No 416/POLINTER/2020.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de , Estado do Piauí, aos 26 de março de 2025 (26/03/2025).

Eu, LETICIA PIRES ALVES, digitei.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
26/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:26

Expedição de Edital.
26/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/03/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 21:19

Expedição de Carta.
10/03/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 13:20

Juntada de documento comprobatório
25/02/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:05

Juntada de documento comprobatório
14/02/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:38

Expedição de Edital.
12/02/2025 12:34

Juntada de documento comprobatório
12/02/2025 12:31

Expedição de Acórdão.
12/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:25

Juntada de documento comprobatório
12/02/2025 09:19

Expedição de Ofício.
12/02/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/02/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:11

Desentranhado o documento
12/02/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:09

Juntada de documento comprobatório
09/02/2025 22:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 06:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 11:48

Juntada de comprovante
24/01/2025 11:15

Expedição de Carta.
24/01/2025 10:34

Expedição de Ofício.
24/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
18/07/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:14

Conclusos para despacho
11/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:48

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 16:17

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 14:04

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:03

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 11:25

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 08:44

Expedição de Certidão.
19/10/2022 08:44

Expedição de Mandado.
19/10/2022 08:38

Expedição de Certidão.
19/10/2022 08:38

Expedição de Mandado.
18/10/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:07

Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE DE ABREU BASILIO - CPF: *27.***.*17-25 (REU)
18/10/2022 10:06

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:05

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2022 09:12

Intimado em Secretaria
18/10/2022 09:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:08

Conclusos para despacho
05/09/2022 08:51

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 15:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 14:03

Conclusos para decisão
13/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 09:23

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 20:25

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0004052-34.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: CARLOS HENRIQUE DE ABREU BASILIO Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de janeiro de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9
21/01/2022 18:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/01/2022 17:23

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/01/2022 17:22

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/11/2021 11:09

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 11:09

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 11:09

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 11:08

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 13:26

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/05/2021 11:03

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
08/03/2021 16:17

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
04/03/2021 12:14

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004052-34.2020.8.18.0140.5006
19/01/2021 11:11

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/01/2021 11:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/01/2021 11:10

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
19/01/2021 11:08

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
19/11/2020 10:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
17/11/2020 18:18

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004052-34.2020.8.18.0140.5005
29/10/2020 09:49

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
29/10/2020 09:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 10:31

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
21/10/2020 10:43

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
22/09/2020 11:12

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/09/2020 13:22

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
17/09/2020 13:22

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CARLOS HENRIQUE DE ABREU BASILIO.
17/09/2020 12:27

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 12:27

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 11:00

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004052-34.2020.8.18.0140.5004
17/09/2020 10:05

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004052-34.2020.8.18.0140.5001
17/09/2020 08:39

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
17/09/2020 08:16

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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