02/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 10:41

Expedição de .
01/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:09

Processo Reativado
01/07/2025 12:09

Processo Desarquivado
11/06/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:21

Baixa Definitiva
13/05/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 03:22

Decorrido prazo de LAURIMAR FRANCISCO DAMASCENO DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:22

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:40

Recebidos os autos
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão
02/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 11:46

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:45

Expedição de .
27/01/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 01:14

Decorrido prazo de LAURIMAR FRANCISCO DAMASCENO DE SOUSA em 24/01/2023 23:59.
03/01/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2022 12:58

Conclusos para decisão
14/06/2022 12:56

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2021 08:50

Conclusos para julgamento
22/07/2021 08:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2021 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/07/2021 08:42

Juntada de Petição de documentos
22/07/2021 07:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 20:01

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2021 21:39

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2021 21:34

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2021 10:46

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021 10:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/07/2021 12:06

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 10:17

Juntada de Certidão
30/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 29/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:20

Decorrido prazo de LAURIMAR FRANCISCO DAMASCENO DE SOUSA em 24/05/2021 23:59.
05/05/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 19:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2021 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/03/2020 14:50

Juntada de Certidão
18/12/2019 10:16

Processo redistribído por criação de unidade judiciária
16/12/2019 17:04

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 16/12/2021 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública.
16/12/2019 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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