17/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:55

Recebidos os autos
08/07/2025 10:55

Processo Desarquivado
08/07/2025 10:55

Juntada de sistema
05/04/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 13:18

Baixa Definitiva
05/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/04/2024 13:18

Transitado em Julgado em 29/02/2024
05/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:48

Juntada de decisão de corte superior
11/03/2024 09:45

Processo Reativado
11/03/2024 09:45

Recebidos os autos
12/09/2023 14:46

Baixa Definitiva
12/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
12/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:55

Conclusos para o Relator
04/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:07

Juntada de Petição de outras peças
25/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:01

Expedição de intimação.
16/06/2023 09:59

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:05

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:33

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2023 16:28

Recurso Especial não admitido
30/11/2022 13:13

Conclusos para o relator
30/11/2022 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2022 13:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
30/11/2022 10:42

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:12

Decorrido prazo de WILLAMY ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
13/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:40

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:36

Expedição de intimação.
31/08/2022 14:33

Expedição de intimação.
14/08/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 09:43

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:44

Expedição de intimação.
20/07/2022 09:44

Expedição de intimação.
20/07/2022 09:44

Expedição de intimação.
19/07/2022 15:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
18/07/2022 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/07/2022 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/06/2022 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2022 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2022 11:30

Conclusos para o Relator
10/03/2022 22:53

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:34

Recebidos os autos
14/12/2021 12:34

Juntada de Ofício
26/11/2021 09:22

Outras Decisões
19/11/2021 12:25

Conclusos para o Relator
19/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 23:48

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 00:03

Decorrido prazo de WILLAMY ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:02

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 08:41

Expedição de notificação.
20/09/2021 08:41

Expedição de intimação.
20/09/2021 08:41

Expedição de intimação.
20/09/2021 08:41

Expedição de intimação.
17/09/2021 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2021 10:51

Conclusos para o relator
08/09/2021 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2021 10:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/08/2021 17:03

Declarada incompetência
10/08/2021 04:22

Recebidos os autos
10/08/2021 04:22

Conclusos para Conferência Inicial
10/08/2021 04:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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