23/08/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 16:49

Baixa Definitiva
23/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:48

Transitado em Julgado em 21/08/2024
23/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/08/2024 03:31

Decorrido prazo de AQUILA GONCALVES ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSE URTIGA DE SA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:56

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/04/2024 10:54

Conclusos para julgamento
30/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:53

Juntada de comprovante
17/01/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 10:29

Juntada de comprovante
16/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:19

Expedição de Ofício.
05/07/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2023 09:31

Juntada de comprovante
05/07/2023 09:27

Expedição de .
14/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 12:38

Conclusos para julgamento
02/02/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 14:15

Juntada de comprovante
10/01/2023 14:14

Desentranhado o documento
10/01/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:57

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:57

Conclusos para julgamento
16/12/2022 08:58

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 11:56

Juntada de comprovante
14/12/2022 12:37

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:17

Expedição de Ofício.
13/12/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
08/12/2022 14:11

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
08/12/2022 12:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/12/2022 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.
08/12/2022 09:05

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:52

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:31

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 04:45

Decorrido prazo de MANOEL SIMAO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
15/11/2022 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO MOURA em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 14:34

Juntada de Petição de diligência
06/11/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2022 10:44

Juntada de Petição de diligência
06/11/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2022 10:38

Juntada de Petição de diligência
06/11/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2022 10:32

Juntada de Petição de diligência
06/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2022 09:56

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 14:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/12/2022 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.
04/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:33

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:33

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:33

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:33

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:33

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:55

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 19:13

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:14

Conclusos para despacho
15/06/2022 21:48

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 17:06

Conclusos para decisão
05/05/2022 21:19

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 20:29

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:58

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 08:49

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:26

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:25

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:11

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:49

Juntada de Petição de petição inicial
06/04/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:08

Declarada suspeição por FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES
10/03/2022 13:39

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:47

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS Processo nº 0001488-52.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ARAUJO MOURA Advogado(s): TAMARA NUNES PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 17856), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PICOS, 1 de fevereiro de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
01/02/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:44

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:15

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:13

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/01/2022 09:49

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 11:35

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/01/2022 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 01/2022.
13/01/2022 18:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
13/01/2022 10:02

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/01/2022 09:57

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
13/01/2022 09:57

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 09:50

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
10/01/2022 19:03

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001488-52.2019.8.18.0032.5006
16/12/2021 07:47

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 07:47

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 07:47

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 07:47

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:31

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 04/2022 04:30 videconferecia.
29/11/2021 06:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 11/2021.
26/11/2021 20:30

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/11/2021 12:35

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
26/11/2021 10:28

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/11/2021 10:18

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
22/11/2021 13:53

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:53

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:53

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:53

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2022 04:30 videconferecia.
15/10/2021 09:50

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
23/08/2021 13:36

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/03/2021 12:43

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/09/2020 08:22

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 15:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 10: 09/2020 03:01 4 vara de Picos.
13/08/2020 06:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 08/2020.
12/08/2020 19:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/08/2020 11:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
06/08/2020 12:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 11:59

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/06/2020 06:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 06/2020.
08/06/2020 18:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/06/2020 14:58

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
05/06/2020 14:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/05/2020 11:38

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:38

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:38

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:38

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001488-52.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 10:38

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 09/2020 01:00 4 vara de Picos.
07/04/2020 16:22

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:15

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/01/2020 15:41

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/12/2019 09:01

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001488-52.2019.8.18.0032.5005
11/12/2019 14:44

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
11/12/2019 14:43

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2019 14:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
10/12/2019 10:30

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001488-52.2019.8.18.0032.5001
07/11/2019 11:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)
07/11/2019 10:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
22/10/2019 11:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/10/2019 11:18

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ARAUJO MOURA.
21/10/2019 10:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
21/10/2019 10:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ARAUJO MOURA.
15/10/2019 10:55

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
15/10/2019 10:55

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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