TJPI - 0000237-70.2014.8.18.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 14:00
Transitado em Julgado em 03/07/2025
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17/07/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 03:10
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 04:32
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 02:09
Juntada de entregue (ecarta)
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27/05/2025 01:18
Decorrido prazo de 05.483.759 MARIA UCHOA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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19/05/2025 12:27
Declarada incompetência
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14/05/2025 11:09
Conclusos para despacho
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09/05/2025 11:03
Expedição de intimação.
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09/05/2025 11:02
Expedição de intimação.
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09/05/2025 11:00
Expedição de intimação.
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06/05/2025 08:56
Juntada de Petição de manifestação
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06/05/2025 00:19
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0000237-70.2014.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compensação com Apólices da Dívida Pública, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: 05.483.759 MARIA UCHOA DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.
ART. 1.012, CAPUT, CPC.
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Recebo a apelação nos efeitos legais (art. 1.012, caput, do CPC).
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC).
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
29/04/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:31
Expedição de expediente.
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29/04/2025 17:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/04/2025 14:44
Recebidos os autos
-
28/04/2025 14:44
Conclusos para Conferência Inicial
-
28/04/2025 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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