TJPI - 0016779-16.2006.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 14:52

    Arquivado Provisoramente

  • 28/03/2023 14:52

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/03/2023 09:47

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 13:05

    Arquivado Provisoramente

  • 15/03/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 01:42

    Decorrido prazo de PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:33

    Decorrido prazo de PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 09:12

    Decorrido prazo de PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016779-16.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 19/05/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:23

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:22

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:09

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 09:15

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2022 11:41

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2022 06:00

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 02/2022.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016779-16.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 23/07/1982, filho de Raimundo Nonato de Sousa e Francisca Lopes de Araújo Sousa, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II do CP. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhem-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficiem-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Encaminhe-se a faca apreendida à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, para que proceda à destruição. Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 31 de janeiro de 2022. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.  

  • 01/02/2022 20:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/02/2022 08:44

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/11/2021 08:56

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 23/11/2021 08:55

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 21/06/2021 10:35

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2020 12:06

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 13:47

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 11:13

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/02/2020 10:47

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 07:56

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2019 10:07

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 12:47

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/10/2018 09:12

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 11:19

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/10/2018 11:18

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 11:18

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2018 10:48

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016779-16.2006.8.18.0140.5003

  • 17/09/2018 10:46

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/09/2018 09:45

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 09:22

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 09:22

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2018 11:33

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016779-16.2006.8.18.0140.5002

  • 08/08/2018 10:50

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/08/2018 11:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 10:05

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/11/2017 13:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016779-16.2006.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/11/2017 13:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2017 13:26

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/11/2017 13:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2015 11:56

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 20/03/2015 10:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/02/2015 10:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA

  • 24/02/2015 15:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCIJONE MORAIS FERREIRA

  • 14/01/2015 10:47

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/12/2014 10:08

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 06/11/2014 09:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016779-16.2006.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 06/11/2014 09:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016779-16.2006.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 06/11/2014 09:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016779-16.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 06/11/2014 09:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016779-16.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 06/11/2014 09:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016779-16.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 06/11/2014 09:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/05/2014 16:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO DATA DE AUDIÊNCIA

  • 09/05/2014 07:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 07/04/2014 08:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 07/04/2014 08:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determino a cisão da tramitação do processo com relação ao réu FRANCISJONE MORAES FERREIRA, o qual deverá tramitar em autos apartados com mesmo numero. Após a separação determino a designação de audiência de instr

  • 24/01/2014 09:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Para designar audiência com relação ao acusado PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA

  • 24/01/2014 09:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 24/01/2014 09:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete

  • 21/01/2014 11:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 26/11/2013 10:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/11/2013 10:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da defensoria publica com resposta á acusação

  • 08/10/2013 08:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista à Defensoria Pública para apresentação da defesa do acusado PAULO ROSSI LOPES DE SOUSA.

  • 08/10/2013 08:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que a acusada, FRANCIJONE MORAES FERREIRA, não apresentou resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citada por edital disponibilizado, quarta-feira, 01 de setembro de 2010 e

  • 06/03/2013 10:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016779-16.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 06/03/2013 10:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016779-16.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 07/02/2013 12:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir - Localização: 1-D

  • 06/02/2013 12:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para expedição de mandado(s) de citação necessários com a nova numeração e a capa devida. Em seguida, remeta-se o(s) mandado(s) à Central de Mandados para co

  • 31/01/2013 13:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Processos conclusos para correição. (Loc. anterior na secretaria 1-D)

  • 29/02/2012 13:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete da Juíza - cumprir despacho. Remessa mandado citação ao oficial de justiça para cumprimento. 1 H.

  • 29/02/2012 11:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta d

  • 29/02/2012 10:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Vistos em correição.

  • 01/11/2011 16:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 01/11/2011 15:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 25/08/2011 10:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - 6-K

  • 31/01/2011 08:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro com urgência. Encaminhado ao cartório na data de hoje 31: 01/2011 para o seu devido cumprimento.

  • 18/11/2010 11:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Notificar oficial de justiça

  • 23/09/2010 11:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DE CITAÇÃO PARA SER EXPEDIDO

  • 13/09/2010 13:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - oficie-se o oficial de justiça para que esse faça a citação por hora certa do réu Paulo Rosside Sousa, conforme art. 362 pela lei nº 11.719: 08

  • 10/09/2010 11:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - para o dia 13.09.2010

  • 10/09/2010 11:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - de mandado de citação do oficial, deixou de citar pela residencia esta fechada.

  • 02/09/2010 11:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - via diario

  • 28/07/2010 09:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA EXPEDIR DE FRANCISJONE

  • 28/07/2010 09:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 27/07/2010 11:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho proferido nesta data.

  • 08/07/2010 11:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/07/2010 09:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DE CITAÇÃO DEVOLVIDO DO OFICIAL, SEM TER CONSEGUIDO ENCONTRAR O CITADO

  • 14/05/2010 11:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado

  • 07/05/2010 10:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para entregar ao oficial de Justiça.

  • 07/05/2010 10:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para entregar ao oficial de Justiça.

  • 23/04/2010 11:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - de citação para ser expedida

  • 23/04/2010 09:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Mandado de Citação feito pelo GBJ, remetido à Secretaria para o devido cumprimento.

  • 22/04/2010 09:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - enviados para o gabinete do juiz para expedir mandado

  • 15/04/2010 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir

  • 12/03/2010 11:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CITAÇÃO

  • 27/01/2010 15:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO: justifique o descumprimento do despacho retro.

  • 05/06/2006 09:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - Letra "P"

  • 26/05/2006 09:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 26: 05/06

  • 26/05/2006 09:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Procedência - de liberdade de Paulo Rossi Lopes de Sousa

  • 15/05/2006 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre pedido de Paulo Rossi

  • 11/05/2006 12:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - JUNTADO PEDIDO DE LIBERDADE DE PAULO ROSSI L SOUSA E VISTA AO MP APOS RETORNAR DO DEFENSOR PUBLICO CRISANTO

  • 11/05/2006 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DR CRISANTO P/ DEFESA PREVIA DE PAULO ROSSI L DE SOUSA

  • 17/04/2006 12:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 09: 05/2006 10:00 - Interrogatorio

  • 17/04/2006 11:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - mrcada p: 09.05.2006 às 10:00 hs

  • 21/03/2006 11:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 17: 03/06

  • 21/03/2006 11:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Procedência - de liberdade de Francisjone Morais Ferreira

  • 21/03/2006 11:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º, I e II do CP em 17: 03/06

  • 24/02/2006 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de liberdade provisória de Francijone Moraes Ferreira

  • 20/02/2006 09:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - Proc. nº 129/06

  • 14/02/2006 11:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 129/06

  • 30/01/2006 12:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2006

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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