TJPI - 0001666-50.2009.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 13:18

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 13:18

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 22/01/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 16:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/05/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 20:19

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001666-50.2009.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 2 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 02/02/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 14:05

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:03

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 13:57

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2021 08:47

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/11/2021 08:45

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/11/2021 08:45

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2021 18:41

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-50.2009.8.18.0032.5002

  • 29/07/2021 10:26

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ismael Bezerra Nelson . (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 10:02

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 12:36

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/08/2020 20:32

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 12:04

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2020 12:23

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 12:22

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2020 11:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-50.2009.8.18.0032.5001

  • 04/08/2020 15:57

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2020 13:52

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 08:53

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/01/2020 11:05

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001666-50.2009.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/12/2019 11:20

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/12/2019 08:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 14:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 11:53

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2019 11:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/05/2019 11:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/08/2018 11:03

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2018 08:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 11:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/07/2018 08:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/07/2018 12:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/07/2018 12:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 08:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2018 15:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 09:42

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2018 10:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2018 11:13

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2018 09:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2018 14:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 09:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 11:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/10/2016 10:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/10/2016 11:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2016 08:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2016 11:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2016 13:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2015 12:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2015 11:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa

  • 19/05/2015 09:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido à DRPC-PICOS em 19.05.2015. Solicitação de resposta a ofício anteriormente expedido.

  • 30/03/2015 09:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa

  • 30/03/2015 09:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/03/2015 09:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/03/2014 12:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do Gabinete com visto em correição 2014

  • 12/03/2014 20:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - 2014

  • 25/02/2014 16:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz - Correição 2014

  • 20/08/2012 12:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - devolvida pelo Juízo de Direito da Comarca de Teresina-PI às 60: 63 dos autos.

  • 11/07/2012 11:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2012 12:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Sala de audiências.

  • 06/07/2012 12:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de um DVD com arquivo audiovisual, em cumprimento à determinação de fl. 49.

  • 26/06/2012 11:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/06/2012 14:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/06/2012 13:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete

  • 13/06/2012 08:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa

  • 09/02/2012 13:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/02/2012 10:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/09/2011 12:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2011 11:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 20/07/2011 10:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 18/07/2011 13:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 18/07/2011 12:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - NESTA DATA, FAÇO JUNTADA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 18/07/2011 12:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 09/06/2011 21:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 01/12/2010 10:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado

  • 26/11/2010 13:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO

  • 22/11/2010 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/11/2010 09:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2010 17:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/07/2010 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 07/07/2010 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP, COM DENÚNCIA

  • 29/06/2010 10:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 14/06/2010 08:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Liminar - CONECEDENDO LIBERDADE PROVISÓRIA E RELAXANDO A PRISÃO

  • 28/05/2010 13:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR VISTA AO MP

  • 11/12/2009 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO.

  • 11/12/2009 10:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DEVOLVIDO DO DEFENSOR

  • 11/12/2009 10:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM O DEFENSOR.

  • 10/12/2009 11:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 10/12/2009 11:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2009 07:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - EM 23/11/2009.

  • 19/11/2009 09:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - EM 06.11.2009

  • 10/11/2009 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR VISTA AO MP.

  • 06/11/2009 08:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/11/2009 09:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VISTAS AO MP

  • 03/11/2009 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - AO MP

  • 03/11/2009 09:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2009 09:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2009 09:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - PROCEDIMENTO INCIDENTAL DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA - 1º INCIDENTE - REQTE: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 05/10/2009 13:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2009

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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