TJPI - 0838551-74.2021.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 19:45
Conclusos para julgamento
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29/06/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 19:45
Desentranhado o documento
-
29/06/2025 19:45
Cancelada a movimentação processual
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29/06/2025 19:43
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 06:03
Decorrido prazo de GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 02:46
Decorrido prazo de GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA em 03/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 23:49
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 12:14
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 01:00
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838551-74.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] AUTOR: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ e outros DECISÃO Vistos, Observando que a contestação de ID 71967992 foi apresentada fora de prazo, como se infere da certidão de ID 72650656, determino sua exclusão.
Após, nos termos do CPC 178, I, determino vista dos autos ao órgão Ministerial para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer opinativo cabível.
Expedientes necessários.
Teresina-PI, data da assinatura digital.
Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
09/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:26
Outras Decisões
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20/03/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 08:38
Conclusos para decisão
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14/06/2024 08:38
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
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11/01/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 18:02
Outras Decisões
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07/07/2023 13:56
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 13:56
Expedição de Certidão.
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22/04/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 20:32
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2022 16:23
Conclusos para decisão
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19/08/2022 16:22
Expedição de .
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16/07/2022 10:45
Decorrido prazo de GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA em 13/05/2022 23:59.
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13/05/2022 08:48
Juntada de Petição de petição
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27/04/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2021 23:04
Conclusos para despacho
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05/12/2021 23:03
Juntada de Certidão
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22/11/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
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04/11/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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