24/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 02:14

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839094-09.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia, Despejo por Inadimplemento] INTERESSADO: TOMAZ JOSE NASCIMENTO, KASSIA CHRISTINY DE ASSIS ALMEIDA, MAURO CESAR DE ASSIS NASCIMENTO INTERESSADO: MIGUEL COSTA ARCOVERDE ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão infrutífera do oficial de justiça, devendo requerer o que lhe for de direito.

TERESINA, 30 de junho de 2025.

EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
30/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:06

Expedição de Mandado.
06/05/2025 08:05

Juntada de mandado
05/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839094-09.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia, Despejo por Inadimplemento] INTERESSADO: TOMAZ JOSE NASCIMENTO e outros (2) INTERESSADO: MIGUEL COSTA ARCOVERDE DECISÃO 1.

DA OBRIGAÇÃO DE FAZER Compulsando os autos, vislumbro que a parte exequente apresentou, em 25/04/24, requerimento de cumprimento de sentença (ID 56363996), no qual informa que o executado não desocupou voluntariamente o imóvel objeto da lide, motivo pelo qual requer a expedição de mandado de despejo; bem assim a intimação do executado para pagamento da importância de R$ 22.509,25.

Contudo, verifico que, em cumprimento de mandado de despejo com prazo para desocupação voluntária, o oficial de justiça informou que o executado deixou o imóvel de forma voluntária sem a necessidade de despejo na data 15/05/24 (ID 57442768).

Diante da situação supra, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da respectiva desocupação. 2.

DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR Intime-se o devedor (executado) MIGUEL COSTA ARCOVERDE, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito da memória discriminada no ID 56363997, no valor de R$ 22.509,25, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC).

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, o que deve ser consignado no respectivo mandado.

Decorrido o prazo retro sem o pagamento do débito, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º).

Consigne-se ainda, no referido mandado, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Intimem-se.

TERESINA-PI, 07 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 03:25

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA ARCOVERDE em 16/12/2024 23:59.
13/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:22

Determinada diligência
26/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:07

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 03:33

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA ARCOVERDE em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:39

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:32

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:38

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE ASSIS NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de TOMAZ JOSE NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA ARCOVERDE em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de KASSIA CHRISTINY DE ASSIS ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.
04/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
21/01/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 07:31

Conclusos para decisão
16/11/2023 07:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
06/10/2023 04:27

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA ARCOVERDE em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 08:26

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:22

Concedida a Medida Liminar
28/07/2023 08:43

Conclusos para despacho
28/07/2023 08:43

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:43

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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