TJPI - 0002091-63.2017.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF *56.***.*78-07

Advogados

SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS

OAB: 6977/PI

CPF *87.***.*29-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DOS SANTOS AMBROSIO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 20:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 13:25

    Transitado em Julgado em 07/04/2023

  • 03/04/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 05:28

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 03:47

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/08/2022 07:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2022 07:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:07

    Outras Decisões

  • 17/08/2022 21:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:00

    Juntada de carta

  • 13/07/2022 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 15:12

    Juntada de carta

  • 12/07/2022 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 16:22

    Expedição de Carta rogatória.

  • 28/04/2022 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 16:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/04/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002091-63.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 05/04/2022 15:12

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 20:42

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 08/2022 09:30 Sala de Audiência.

  • 08/03/2022 13:20

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 02/2022.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0002091-63.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)    Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM.

    Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA a(s) advogadA(s) SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS OAB PI 6977 para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 15/03/2022, ÀS 10H30MIN, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

    O link para acesso à sala de audiências deve ser solicitado através do whatsapp (86) 3230-7810  

  • 01/02/2022 20:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/02/2022 09:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/02/2022 09:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/02/2022 09:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002091-63.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 09:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002091-63.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 09:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002091-63.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 09:14

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002091-63.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 09:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002091-63.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2021 14:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 07:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 14:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2020 18:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 18:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 03/2022 10:30 Sala de Audiência.

  • 27/05/2020 13:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 15:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2019 15:14

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/05/2019 15:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 05/2020 10:00 Sala de Audiência.

  • 06/05/2019 13:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2019 13:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/04/2019 10:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002091-63.2017.8.18.0140.5004

  • 22/04/2019 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 04/2019.

  • 17/04/2019 14:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/04/2019 15:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/04/2019 15:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 08:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002091-63.2017.8.18.0140.5003

  • 13/02/2019 15:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2019 11:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002091-63.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/12/2018 10:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2018 13:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

  • 07/12/2018 13:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/12/2018 13:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/12/2018 13:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2018 15:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/11/2018 15:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2018 15:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2018 15:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/11/2018 10:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/11/2018 09:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2018 14:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002091-63.2017.8.18.0140.5002

  • 22/10/2018 07:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2018 11:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 14:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2018 14:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2018 11:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 13/06/2018 09:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2018 13:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 09:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2018 09:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/06/2018 09:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2018 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002091-63.2017.8.18.0140.5001

  • 12/03/2018 12:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2018 11:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2017 08:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 11/04/2017 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2017 10:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 12:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2017 08:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 11:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 11:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2017 11:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/03/2017 10:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/03/2017 10:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2017 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 15/02/2017 12:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2017 10:15

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/02/2017 16:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2017 13:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2017 08:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBEM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2017 13:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000366-32.2019.8.18.0152

6ª Promotoria de Justica de Picos - Pi

Keyla da Silva Lima

Advogado: Guilherme de Oliveira Alonso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2019 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0000796-19.2020.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Anilton Teixeira Alves

Advogado: Fabio Junior Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/07/2020 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0004515-15.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Geilson Almeida da Silva

Advogado: Thuanne Teles Quaresma

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2016 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0002049-09.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Thiago Araujo Almeida

Advogado: Fernando Jose de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2021 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0000056-80.2020.8.18.0058

Ministerio Publico Estadual

Gildene Araujo Lopes

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/05/2020 09:36

Exibir Processo