TJPI - 0800061-56.2025.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 06:00
Publicado Decisão em 29/04/2025.
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29/04/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800061-56.2025.8.18.0038 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome] REQUERENTE: ELCINEIDE MARIA DE SOUSA DECISÃO Recebo a inicial, uma vez que preenchidos os requisitos estabelecidos nos arts. 319 e 320 do CPC.
Tendo em vista a declaração de hipossuficiência, assinada pela requerente, que goza de presunção de veracidade, e inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Retifique-se o polo ativo da ação.
Em razão do disposto no art. 109, da Lei nº 6.015/73, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de lei, para que apresente manifestação cabível.
Expedientes necessários.
AVELINO LOPES-PI, 22 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes -
26/04/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 12:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELCINEIDE MARIA DE SOUSA - CPF: *55.***.*66-19 (REQUERENTE).
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16/01/2025 13:01
Conclusos para despacho
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16/01/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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