27/06/2025 13:43

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC
24/06/2025 09:32

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 09:20 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS.
24/06/2025 08:55

Juntada de procurações ou substabelecimentos
20/06/2025 09:51

Juntada de petição
19/06/2025 04:04

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/06/2025 04:04

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/06/2025 03:07

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:49

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 09:20 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS.
28/05/2025 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/05/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:19

Decorrido prazo de EDIMAR RODRIGUES NUNES em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800571-79.2019.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: EDIMAR RODRIGUES NUNES APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, sem interposição de recurso, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
29/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIMAR RODRIGUES NUNES - CPF: *93.***.*37-68 (APELANTE).
25/03/2025 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2025 11:10

Recebidos os autos
13/01/2025 11:10

Conclusos para Conferência Inicial
13/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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