TJPI - 0005228-82.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA

CPF *19.***.*37-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HUGO LEONARDO MENDES BARROS

CPF *03.***.*63-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 11:12

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 05:02

    Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MENDES BARROS em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 11:40

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2023 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 20:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/02/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 20:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2022 23:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2022 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 21:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005228-82.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de maio de 2022  

  • 04/05/2022 15:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 14:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2022 13:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 02/2022 11:00 8VC.

  • 20/01/2022 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 01/2022.

  • 19/01/2022 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/01/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIáRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI     PROCESSO Nº 0005228-82.2019.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Réu: RAFAEL DA SILVA Oficial de Justiça:   EDITAL DE INTIMAÇÃO  LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA INTIMA o(s) acusado(s) RAFAEL DA SILVA, a vítima HUGO LEONARDO MENDES BARRAS e as testemunhas ROSIMAR DA SILVA e ANTONIA FRANCISCA SALES, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento do processo epigrafado, designada para o dia 17 de fevereiro de 2022, às 11h, por videoconferência.   Teresina, 18 de janeiro de 2022.

    LISABETE MARIA MARCHETTI Juiza de Direito da Comarca de TERESINA

  • 18/01/2022 15:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/01/2022 13:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 11:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005228-82.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2022 11:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005228-82.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2022 11:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005228-82.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2022 11:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005228-82.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2021 11:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 12:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2021 13:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 02/2022 11:00 8VC.

  • 02/02/2021 13:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 21:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/01/2021 21:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2021 11:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/01/2021 09:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2021 11:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 01/2021 11:49 sala das audiencias.

  • 31/10/2020 16:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 12/2022 09:30 sala das audiencias.

  • 23/10/2020 13:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/10/2020 10:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/10/2020 08:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005228-82.2019.8.18.0140.5002

  • 07/10/2020 10:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2020 08:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luara Nattacha N. de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/09/2020 14:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005228-82.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/08/2020 12:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2020 19:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 13:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 10:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 08:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005228-82.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/02/2020 16:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2020 12:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA

  • 28/01/2020 12:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/01/2020 12:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/01/2020 12:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2020 12:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/01/2020 12:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/01/2020 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2020 10:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/12/2019 09:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 12:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2019 14:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2019 09:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2019 11:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005228-82.2019.8.18.0140.5001

  • 03/09/2019 07:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/09/2019 12:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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