05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de VICENTE ALVES NETO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:10

Juntada de petição
15/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0001136-63.2017.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título] REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

APELANTE: VICENTE ALVES NETO APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por VICENTE ALVES NETO em face do acórdão (ID n.º 6516488) proferido por esta 4.ª Câmara Especializada Cível, nos autos da Apelação Cível (Proc. nº 0001136-63.2017.8.18.0065) interposta pelo BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, ora embargado.

Consoante certidão de ID nº 14936062, sobreveio a informação de óbito do autor no curso da demanda.

Diante disso, este e.

Relator determinou a suspensão processual, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a regularização processual, com a habilitação dos sucessores do falecido (ID n.º 16934973).

No entanto, embora devidamente intimado, o patrono do embargante permaneceu inerte.

Sendo assim, em atenção à Certidão da Corregedoria (ID nº 14936062) e à inércia do advogado habilitado, chamo o feito à ordem e determino, de ofício, a suspensão processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com a intimação com aviso de recebimento no endereço do embargante, a fim de que seja regularizada a demanda, por meio da habilitação dos herdeiros da embargante falecido, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2.º, I, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
12/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/11/2024 08:19

Conclusos para o Relator
29/11/2024 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 03:14

Decorrido prazo de VICENTE ALVES NETO em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/02/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 16:54

Juntada de informação - corregedoria
19/12/2023 21:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
06/09/2023 12:43

Deliberado em Sessão - Retirado
15/08/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
29/06/2023 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/04/2023 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2022 13:38

Juntada de Petição de certidão
03/11/2022 16:43

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2022 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2022 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2022 10:07

Conclusos para o Relator
30/05/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:47

Conclusos para o Relator
21/04/2022 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 20/04/2022 23:59.
11/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:06

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido em parte
15/03/2022 23:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2022 23:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/03/2022 15:03

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo
17/02/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/02/2022 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2022 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2021 11:42

Conclusos para o Relator
21/09/2021 00:02

Decorrido prazo de VICENTE ALVES NETO em 20/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 08/09/2021 23:59.
19/08/2021 08:30

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2021 06:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 06:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2021 11:03

Recebidos os autos
09/08/2021 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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