TJPI - 0000718-63.2015.8.18.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:39
Juntada de Petição de outras peças
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06/06/2025 02:36
Decorrido prazo de OTAVIO RAIMUNDO DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
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21/05/2025 11:28
Juntada de Petição de parecer do mp
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15/05/2025 01:06
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000718-63.2015.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reintegração de Posse] APELANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO PIAUÍ, MUNICIPIO DE UNIAO APELADO: OTAVIO RAIMUNDO DE SOUSA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
ART. 1.012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.
Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil.
Publique-se.
Teresina-PI, data registrada no Sistema.
Des.
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator -
13/05/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 08:00
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 08:00
Expedição de intimação.
-
07/04/2025 14:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/04/2025 09:35
Recebidos os autos
-
03/04/2025 09:35
Conclusos para Conferência Inicial
-
03/04/2025 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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