21/07/2025 08:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:08

Juntada de Petição de certidão de custas
30/06/2025 07:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801635-75.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.

TERESINA-PI, 25 de junho de 2025.

PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:08

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:49

Expedição de Alvará.
04/06/2025 13:47

Expedição de Alvará.
04/06/2025 13:47

Expedição de Alvará.
03/06/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801635-75.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc.

Iniciado o procedimento de cumprimento de sentença, a executada cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento (ID. 70524670), juntando comprovante de depósito do valor que entende devido, bem como apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução, por equívoco nos cálculos apresentado pelo exequente (ID. 70524649).

Em sua manifestação, a exequente concordou com os cálculos do executado e o valor depositado, requerendo a expedição dos alvarás judiciais (ID. 70812248).

Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito.

O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC, constata-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução.

Ante o exposto, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se os Alvarás Judiciais para levantamentos do valor depositado em conta judicial sob o ID n.º 70524670, na seguinte forma: 01 - Alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 19.930,01 (Dezenove mil novecentos e trinta reais e um centavo); 01 - Alvará em favor do patrono da parte exequente no valor de R$ 13.286,68(Treze mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos); 01 - Alvará em favor da parte executada no valor de R$ 8.915,90 (Oito mil novecentos e quinze reais e noventa centavos), refente ao valor deposito em excesso.

Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
12/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:50

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
10/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2024 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:36

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 05:14

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:54

Conclusos para despacho
19/02/2024 19:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:26

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:20

Recebidos os autos
18/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 09:08

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:44

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:55

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.
29/07/2022 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:25

Julgado improcedente o pedido
01/02/2021 14:12

Conclusos para julgamento
08/11/2020 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:52

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.
03/11/2020 02:54

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
11/10/2020 19:57

Conclusos para despacho
11/10/2020 19:56

Juntada de Certidão
11/10/2020 19:55

Juntada de Certidão
17/08/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 11:11

Juntada de Certidão
29/07/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 12:23

Conclusos para decisão
28/07/2020 12:23

Juntada de Certidão
15/06/2020 23:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
15/06/2020 23:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
02/06/2020 22:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/02/2020 12:55

Juntada de Certidão
12/02/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:32

Conclusos para decisão
22/01/2020 14:32

Distribuído por sorteio
20/01/2020 19:48

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/01/2020 19:48

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/01/2020 19:48

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/01/2020 19:48

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/01/2020 19:48

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802602-22.2021.8.18.0032

Jose Manoel da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/06/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0802602-22.2021.8.18.0032

Jose Manoel da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/06/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0023091-90.2015.8.18.0140

Arrocha O No Agropecuaria LTDA - ME

Construtora Metron LTDA

Advogado: Fernanda Pereira Cunha Dutra Monteiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802574-72.2024.8.18.0089

Maria Julia dos Santos Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Pedro Ribeiro Mendes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/12/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0801635-75.2020.8.18.0140

Domingos da Cruz Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/10/2022 09:26

Exibir Processo