TJPI - 0000069-44.2020.8.18.0102

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONIDIO DE FRANCA MARTINS

CPF *49.***.*42-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NYCOLI MARTNS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 10:21

    Apensado ao processo 0800096-23.2022.8.18.0102

  • 10/07/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 11:39

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de NYCOLI MARTNS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/01/2024 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 15:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/01/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 22:46

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 27/03/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:40

    Decorrido prazo de NYCOLI MARTNS DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 01:20

    Decorrido prazo de LEONIDIO DE FRANCA MARTINS em 07/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/01/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 09:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/01/2023 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:22

    Revogada medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios, Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunh

  • 10/01/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 03:55

    Decorrido prazo de NYCOLI MARTNS DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 10:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/11/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 21:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:27

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)

  • 25/05/2022 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE     PROCESSO Nº 0000069-44.2020.8.18.0102 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Indiciado: LEONIDIO DE FRANÇA MARTINS       certidão     CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

    CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

    CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.     MARCOS PARENTE, 4 de fevereiro de 2022     PAULO BENVINDO DA SILVA Analista Judicial - Mat. nº 415075-9  

  • 04/02/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2021 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/07/2020 09:14

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 09:17

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 09:16

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 09:15

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2020 15:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/06/2020 12:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/06/2020 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2020 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/06/2020 17:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/06/2020 17:02

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/06/2020 16:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2020 16:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 16:18

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de LEONIDIO DE FRANÇA MARTINS.

  • 26/06/2020 14:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 14:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 14:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 14:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2020 13:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2020 13:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2020 11:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/06/2020 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/06/2020 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2020 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 10:57

    [ThemisWeb] Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 25/06/2020 23:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 23:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 23:13

    [ThemisWeb] Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 25/06/2020 14:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 14:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 13:45

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/06/2020 13:45

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000037-18.2020.8.18.0109

Autoridade Policial

Pedro Henrique da Silva Vogado

Advogado: Vamberto Ribeiro Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/06/2020 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0000168-56.2018.8.18.0046

Ministerio Publico Estadual

Hildo Rodrigues

Advogado: Francisco Alcimar dos Santos Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2018 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0000040-70.2020.8.18.0109

Autoridade Policial

Osmar Ferreira da Silva Filho

Advogado: Vamberto Ribeiro Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2020 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0001106-56.2015.8.18.0046

Ministerio Publico Estadual

Fabio Mendes Rodrigues

Advogado: Glauber Guilherme de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/09/2015 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0000041-76.2020.8.18.0102

Ministerio Publico Estadual

Romulo Fonseca do Nascimento

Advogado: Andressa Sabrynne Dantas de Lima Evangel...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2020 09:03

Exibir Processo