TJPI - 0000227-41.2017.8.18.0026

1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

JOAO DE DEUS OLIVEIRA

CPF *50.***.*97-72

Advogados

ERIALDO DA LUZ SOARES

OAB: 16528/PI

CPF *25.***.*86-06

LARA RIELLY FEITOZA SOARES

OAB: 11594/PI

CPF *36.***.*92-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0058-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 01:20

    Publicado Intimação em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des.

    Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000227-41.2017.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] INTERESSADO: JOAO DE DEUS OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação do Cartório de ID nº 71199951.

    CAMPO MAIOR, 9 de maio de 2025.

    MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

  • 09/05/2025 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 14:31

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 10:23

    Processo Reativado

  • 17/02/2025 10:23

    Processo Desarquivado

  • 18/11/2024 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 11:14

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 03:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 10:57

    Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/06/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 07:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 05:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 04:33

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 20/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:47

    Juntada de informação

  • 06/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2023 12:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 00:03

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 10:23

    Processo Reativado

  • 26/08/2022 10:23

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2022 10:22

    Expedição de .

  • 26/08/2022 10:21

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2019 12:01

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2019 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2019 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 12:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 00:05

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS OLIVEIRA em 26/06/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 09:45

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2019 10:42

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2019 00:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/05/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 22:23

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2018 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2018 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 13:13

    Distribuído por sorteio

  • 08/11/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-08.

  • 07/11/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/11/2018 16:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 16:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2018 13:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/04/2018 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/04/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-19.

  • 18/04/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/04/2018 13:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 08:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/10/2017 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/10/2017 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2017 10:00

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/10/2017 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 09:15

    [ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-04-05 11:25 forum.

  • 24/02/2017 07:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/02/2017 08:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 22/02/2017 08:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/02/2017 08:05

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-04-05 10:00 forum.

  • 14/02/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-14.

  • 13/02/2017 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/02/2017 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 11:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 08:43

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/01/2017 08:43

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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