09/06/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:06

Baixa Definitiva
09/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:06

Baixa Definitiva
09/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:05

Processo Reativado
09/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:05

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 01:57

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800493-10.2020.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Seguro] AUTOR: JOSE RIBAMAR DA SILVA, SUCESSORES DE JOSÉ RIBAMAR DA SILVA REU: ACE SEGURADORA S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por JOSÉ RIBAMAR DA SILVA em face ACE SEGURADORA/CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Com a inicial vieram os documentos de ID 13913330 e ss.

Despacho de ID 53920805 suspendendo o processo pelo prazo de 30 dias para a habilitação dos sucessores do falecido autor.

Certidão de ID 61651539 informando o malogro na intimação dos sucessores.

Despacho de ID 6293835 determinando a intimação do advogado habilitado para, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção do processo (CPC, art. 313, § 2º, II), juntar certidão de óbito de inteiro teor do falecido autor e manifestar interesse na sucessão processual promovendo, no mesmo prazo, a respectiva habilitação.

Prazo decorrido sem manifestação da parte. É o relatório.

DECIDO.

Diante do falecimento da parte autora e por não realizada a habilitação dos sucessores para possibilitar o retorno do curso processual tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 313, § 2º, II do CPC.

Custas pela parte autora ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade diante da concessão da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

BARRO DURO-PI, 27 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro
14/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 15:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
23/04/2025 22:28

Conclusos para julgamento
23/04/2025 22:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
16/11/2024 03:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 03:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:23

Conclusos para despacho
28/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
28/04/2024 11:24

Expedição de Mandado.
21/03/2024 06:08

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
06/03/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:47

Conclusos para julgamento
26/08/2022 03:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
08/08/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 01:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:23

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:23

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:23

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 05/04/2022 23:59.
22/03/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 16:26

Conclusos para despacho
30/11/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 16:32

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2021 14:47

Juntada de Petição de contestação
26/08/2021 16:10

Juntada de Certidão
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
22/07/2021 07:24

Juntada de contrafé eletrônica
22/07/2021 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 21:25

Juntada de Certidão
20/04/2021 21:22

Conclusos para despacho
27/01/2021 00:03

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 23:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 07:13

Conclusos para despacho
28/12/2020 07:12

Juntada de Certidão
26/12/2020 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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