TJPI - 0000828-18.2015.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 10:20
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 10:20
Baixa Definitiva
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30/08/2024 10:20
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 10:19
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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20/08/2024 16:00
Juntada de Petição de cota ministerial
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20/08/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 17:17
Julgado improcedente o pedido
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24/05/2024 10:13
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2024 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 05:51
Decorrido prazo de MANUEL AMARO DE ARAUJO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
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03/04/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 05:19
Decorrido prazo de MANUEL AMARO DE ARAUJO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 03:56
Decorrido prazo de MANUEL AMARO DE ARAUJO JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
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05/12/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 04:50
Decorrido prazo de MANUEL AMARO DE ARAUJO JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
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14/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2023 16:31
Decorrido prazo de MANUEL AMARO DE ARAUJO JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
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18/10/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 09:04
Juntada de Certidão
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09/10/2023 14:50
Juntada de Certidão
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09/10/2023 14:46
Expedição de Ofício.
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06/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 11:27
Juntada de ata da audiência
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03/08/2023 11:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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26/07/2023 15:16
Juntada de Certidão
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14/07/2023 09:23
Expedição de Carta precatória.
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28/06/2023 09:58
Juntada de Certidão
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28/06/2023 09:53
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:40
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:29
Desentranhado o documento
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27/06/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 17:18
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 17:00
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 10:19
Expedição de Carta precatória.
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30/05/2023 04:24
Decorrido prazo de NORMANDO ALVES RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.
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12/05/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 06:28
Decorrido prazo de MANUEL AMARO DE ARAUJO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
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17/01/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 11:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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09/09/2022 12:06
Juntada de informação
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26/05/2022 10:20
Conclusos para despacho
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26/05/2022 10:19
Juntada de ata da audiência
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26/05/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 09:23
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
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24/05/2022 06:01
Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2022.
-
24/05/2022 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2022.
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24/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000828-18.2015.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: MANUEL AMARO DE ARAÚJO JÚNIOR ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
23/05/2022 19:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/05/2022 19:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/05/2022 07:58
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
21/05/2022 17:14
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 17:12
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
21/05/2022 17:09
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 13:53
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000828-18.2015.8.18.0026.5004
-
26/04/2022 13:25
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
18/02/2022 17:31
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 17:31
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/02/2022 13:52
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000828-18.2015.8.18.0026.5002
-
16/02/2022 10:05
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/02/2022 18:54
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2022.
-
10/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000828-18.2015.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANUEL AMARO DE ARAÚJO JÚNIOR Advogado(s): ROGÉRIO CARNEIRO ROLIM(OAB/CEARÁ Nº 10769) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data o interrogatório do acusado, para o dia 25/05/2022 às 13h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
09/02/2022 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/02/2022 17:51
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 25: 05/2022 01:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
-
08/02/2022 17:33
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/02/2022 17:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2021 10:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/11/2021 12:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2021 11:31
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
17/07/2021 18:29
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/07/2021 12:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 11:26
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/05/2021 11:26
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/03/2021 11:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000828-18.2015.8.18.0026.5001
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01/03/2021 13:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
01/03/2021 13:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
10/02/2021 13:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/02/2021 17:11
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/10/2020 08:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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08/09/2020 11:55
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 11:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
13/02/2020 07:57
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2020 07:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/01/2020 11:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/09/2019 06:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 09/2019.
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12/09/2019 14:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/09/2019 10:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/09/2019 10:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2019 09:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
27/03/2019 08:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/09/2018 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 09/2018.
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18/09/2018 14:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/09/2018 15:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2019 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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17/09/2018 15:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2018 13:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/01/2018 13:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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30/01/2018 13:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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13/12/2017 12:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/04/2017 11:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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26/10/2016 09:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2016 12:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2016 10:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2016 10:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000828-18.2015.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2016 08:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
10/06/2016 12:59
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
01/06/2016 09:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/01/2016 09:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CEZARIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)
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22/01/2016 14:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/01/2016 12:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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26/11/2015 08:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Juiz com despacho na correição
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24/11/2015 21:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em correição
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22/05/2015 08:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO OFICIO AO DELEGADO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS.26: 27.
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20/05/2015 14:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DO JUIZ COM A DECISÃO
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20/05/2015 11:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
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20/05/2015 11:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: MANUEL AMARO DE ARAÚJO JÚNIOR
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19/05/2015 11:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS AO JUIZ JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
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19/05/2015 11:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS O AUTO DE PRISÃO VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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19/05/2015 11:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
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19/05/2015 10:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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19/05/2015 10:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2015
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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