06/06/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:47

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:12

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 04:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805616-27.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): MARIA DE LOURDES SOUZA DA CONCEICAO RÉU(S): BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
13/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:31

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 08:47

Conclusos para julgamento
09/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
06/05/2025 16:35

Juntada de Petição de documentos
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
11/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:25

Expedição de Carta precatória.
26/02/2025 09:07

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 23:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
28/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/02/2025 09:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
28/11/2024 08:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 09:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
28/11/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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