TJPI - 0000019-69.2005.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS BORGES PEREIRA

ANTONIO CARLOS BORGES PEREIRA

CPF *82.***.*36-20

Advogados

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO

OAB: 2153/PI

CPF *74.***.*11-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAMILIA DO FALECIDO ADVOGADO CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO

ALCENIR RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 10:33

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 10:09

    Determinado o arquivamento

  • 25/03/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 03:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 10:48

    Expedição de Informações.

  • 13/11/2024 11:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2024 10:56

    Juntada de comprovante

  • 08/11/2024 11:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/11/2024 22:24

    Desentranhado o documento

  • 07/11/2024 22:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2024 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 03:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 07:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 07:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 22:09

    Expedição de Edital.

  • 19/08/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 05:20

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 29/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 03:49

    Decorrido prazo de FAMÍLIA DO FALECIDO ADVOGADO CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2024 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 05:03

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUI em 21/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 23:55

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 14:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2022 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000019-69.2005.8.18.0061 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS BORGES PEREIRA Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 08/02/2022 16:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 06:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 10/2020.

  • 08/10/2020 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/10/2020 08:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/04/2020 12:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 12:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 12:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2020 12:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 14:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-69.2005.8.18.0061.5001

  • 03/12/2019 12:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antônio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2019 12:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 08:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/09/2019 12:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2019 12:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2019 17:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 08:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2019 14:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Autos restaurados

  • 28/01/2019 14:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2015 12:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/06/2015 11:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição

  • 05/05/2015 22:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2015 09:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/03/2015 08:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2015 10:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/02/2015 08:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.

  • 18/06/2014 13:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/03/2012 10:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Ao senhor Oficial de Justiça para promover diligência nesta cidade para verificar se as tesetmunhas Francisco Vaz de Sousa e Kenard Krisnamuto dos Santos, ainda residem nos endereços: Rua Helena Maria Ferreira Munh

  • 15/09/2005 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2005 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2005

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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