TJPI - 0000028-74.2018.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2024 13:07
Baixa Definitiva
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22/01/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
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22/01/2024 12:12
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2024 11:06
Transitado em Julgado em 18/01/2024
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18/01/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 11:00
Extinta a punibilidade por prescrição
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11/09/2023 22:21
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 22:21
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 10:03
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 10:25
Conclusos para despacho
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18/01/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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04/04/2022 18:06
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000028-74.2018.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/02/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 16:50
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2022 16:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 10:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/10/2019 12:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2019 12:34
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/02/2019 10:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/12/2018 08:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/12/2018 08:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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04/12/2018 08:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/11/2018 08:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-74.2018.8.18.0061.5002
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23/10/2018 10:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.ANA CRISTINA MATOS SEREJO. (Vista ao Ministério Público)
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09/10/2018 15:36
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 08: 10/2018 12:00 Fórum local.
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17/09/2018 11:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000028-74.2018.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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17/09/2018 10:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000028-74.2018.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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13/09/2018 11:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 08: 10/2018 12:00 Fórum local.
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10/09/2018 17:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2018 10:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/07/2018 08:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/07/2018 08:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/07/2018 07:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-74.2018.8.18.0061.5001
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15/03/2018 11:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LIANA MARIA LAGES. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2018 10:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/03/2018 07:35
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/02/2018 12:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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01/02/2018 12:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2018
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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