27/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0029378-06.2014.8.18.0140 APELANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:16

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:02

Conclusos para o Relator
27/02/2025 17:35

Juntada de manifestação
28/01/2025 09:04

Expedição de intimação.
28/01/2025 09:01

Juntada de Certidão
18/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:34

Expedição de intimação.
14/11/2024 13:34

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:43

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 13:22

Conclusos para o relator
14/08/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 21:34

Juntada de manifestação
08/07/2024 12:05

Expedição de intimação.
08/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 03:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:03

Expedição de intimação.
24/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 07:25

Juntada de Petição de outras peças
04/10/2023 13:46

Conclusos para o Relator
04/10/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/10/2023 23:59.
05/09/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 11:46

Expedição de intimação.
15/08/2023 11:46

Expedição de intimação.
14/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:59

Conclusos para o Relator
07/08/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e provido em parte
11/07/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/06/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 09:33

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 12:26

Outras Decisões
14/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/06/2023 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2022 22:15

Conclusos para o Relator
17/09/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:32

Conclusos para o Relator
29/03/2022 19:06

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2021 14:58

Recebidos os autos
04/08/2021 14:58

Conclusos para Conferência Inicial
04/08/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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