16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801726-38.2021.8.18.0074 APELANTE: ROBERTO LEAL MACEDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC.

Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator.

Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
14/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/02/2025 03:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 18:21

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 13:27

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
29/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 03:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.
26/01/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
14/01/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2021 16:47

Conclusos para decisão
20/12/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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