19/05/2025 15:24

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0751571-20.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: SILVINA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a temática, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, aguardando-se em secretaria o julgamento pelo STJ, consoante dispõem o art. 313, IV e o art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/03/2025 10:29

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:59

Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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