23/06/2025 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.
04/06/2025 02:51

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800965-56.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/AREU: ROSELI DOS SANTOS SILVA, CICERO MANOEL SILVA SANTOS, IVERSON DOS SANTOS SILVA, MAURICIO PEREIRA LIMA DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça.

Adote-se o RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, nos termos da Lei n. 9.099/95, conforme requerido.

DESIGNO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30 DE OUTUBRO DE 2025, às 13h00m, na sala de audiências deste Fórum.

Registre-se que, havendo conciliação na audiência designada, a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.

Caso não haja conciliação, na mesma audiência será realizada a colheita de prova oral, com oitiva das partes e das testemunhas, seguindo-se ao julgamento do feito (art. 30 da Lei n. 9.099/95).

CITE-SE a parte ré para comparecer à audiência supracitada, acompanhada de advogado, quando poderá apresentar contestação, advertindo-a de que, o não comparecimento à audiência designada importará em revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei n. 9.099/95).

Considerando a natureza da lide, deve a parte ré apresentar, com sua contestação, o instrumento do(s) contrato(s) questionado(s) nestes autos, com prova do repasse do valor da operação de crédito em favor da parte autora.

As partes devem comparecer pessoalmente à audiência supracitada acompanhadas de seus respectivos advogados ou Defensor Público, bem como, caso seja necessário, de até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação, salvo se expressamente requerida, na forma do art. 34, § 1º da Lei n. 9.099/95.

Intime-se a parte autora pelo advogado constituído.

Cite-se e intime-se a parte ré.

Demais comunicações e expedientes necessários.

ITAUEIRA-PI, 6 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira
10/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-75 (AUTOR).
09/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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