TJPI - 0000119-15.2018.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITO

CPF *13.***.*99-03

Advogados

JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 7722/PI

CPF *06.***.*36-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 08:48

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 08:47

    Transitado em Julgado em 24/04/2023

  • 25/04/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 02:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:43

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITO em 17/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 08:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/03/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 03:46

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITO em 10/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 07:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 09:40 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 25/05/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 27/04/2022 11:43

    Outras Decisões

  • 26/04/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 20:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 21/03/2022 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000119-15.2018.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITO Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/02/2022 08:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 08:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2021 09:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0009 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 23/12/2021 09:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0011 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 23/12/2021 09:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2021 09:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0010 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 20/09/2021 13:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 02/2022 12:00 Fórum de Cocal-PI.

  • 03/09/2021 12:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0008 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 03/09/2021 12:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0006 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 03/09/2021 12:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 12:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0007 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 01/07/2021 11:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/08/2020 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 10:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 09/2020 10:00 Fórum local.

  • 04/05/2020 12:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 12:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 04/05/2020 12:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0005 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 04/05/2020 12:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 24/04/2020 09:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2020 09:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 09:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 10:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-15.2018.8.18.0046.5007

  • 24/05/2019 06:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2019.

  • 23/05/2019 14:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2019 08:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 09:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2019 11:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 11:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2019 14:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-15.2018.8.18.0046.5004

  • 12/03/2019 10:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2018 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITO

  • 29/11/2018 13:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 11/2018 09:40 Fórum.

  • 01/11/2018 11:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/11/2018 11:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2018 15:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 12:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-15.2018.8.18.0046.5003

  • 09/10/2018 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 11/2018 09:40 Fórum.

  • 05/10/2018 16:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 05/10/2018 16:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2018 10:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2018 14:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado, Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 27/08/2018 09:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/08/2018 09:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-15.2018.8.18.0046.5002

  • 26/07/2018 13:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2018 13:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Auricélia Maria de Carvalho Nascimento. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2018 10:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 21: 05/2018 01:00 Fórum.

  • 18/05/2018 14:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/05/2018 14:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2018 09:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 05/2018 12:30 Fórum.

  • 23/04/2018 11:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2018 10:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-15.2018.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 20/04/2018 10:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 11:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/04/2018 10:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/04/2018 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2018 13:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2018 13:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2018 13:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2018 12:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2018 12:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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