TJPI - 0000011-58.2006.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA

CPF *43.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSVALDO RODRIGUES GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 23:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 23:41

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 23:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 23:40

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 29/01/2024 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 18:24

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/09/2023 07:30

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 07/06/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:29

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/05/2023 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 22:00

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/04/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 20:31

    Expedição de Informações.

  • 31/05/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:41

    Outras Decisões

  • 15/02/2022 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000011-58.2006.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 09/02/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 13:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 10:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2021 09:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2021 09:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 09:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2021 12:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-58.2006.8.18.0061.5003

  • 26/10/2021 12:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-58.2006.8.18.0061.5002

  • 25/10/2021 08:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LUANA AZEEREDO MALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2021 16:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 01/06/2021 23:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 01/06/2021 23:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 12:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2020 10:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-58.2006.8.18.0061.5001

  • 22/10/2020 09:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/04/2020 10:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 10:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2019 10:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 26/11/2019 10:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 15/10/2019 15:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2018 17:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 12:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2018 13:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 12/2015 10:00 forum de miguel alves.

  • 25/01/2018 12:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2015 12:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/12/2015 10:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 04/12/2015 09:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-58.2006.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 04/12/2015 09:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-58.2006.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 04/12/2015 09:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-58.2006.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 01/12/2015 07:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 25/09/2015 11:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 10: 12/2015 às 10h00min.

  • 16/09/2015 09:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/09/2015 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 21/05/2015 14:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/05/2015 09:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 02: 09/2015 às 11h30min.

  • 25/03/2015 10:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/03/2015 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/03/2015 13:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2015 10:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/02/2015 11:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.

  • 18/06/2014 14:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/09/2012 11:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando o adiamento de várias audiências criminais em virtude da ausência de Promotor Titular nesta comarca, bem como a prioridade dos feitos eleitorais (art. 94, da Lei 9.504: 97),suspendeu a audiência anter

  • 05/07/2012 10:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/07/2012 12:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/07/2012 12:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição

  • 19/06/2012 11:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/06/2012 10:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado

  • 19/06/2012 09:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-58.2006.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial Leon Eduardo Rodrigues Sousa

  • 27/04/2012 08:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designado o dia 05: 07/2012 às 09:00 horas, para audiência de inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia.

  • 15/03/2006 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 15/03/2006 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2006

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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