23/06/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 04:35

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832572-05.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] AUTOR: SEBASTIAO MIRANDA SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO C/C TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA E PARCELAMENTO DO DÉBITO ajuizada por SEBASTIÃO MIRANDA SOUSA em face de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambas devidamente qualificadas na peça basilar.

Em análise aos autos, verifico que, por ocasião da audiência de instrução e julgamento, houve a suspensão do ato pelo prazo de 45 dias para que a concessionária requerida procedesse à inspeção na unidade consumidora em lide, “objetivando a identificação do medidor nº A1997393, seu regular funcionamento, bem como a sua localização exata na residência do autor com o registro de vídeo ou fotografia, como também, se a região tem a cobertura de medição regular de energia em todas as residências da localidade, com a apresentação de laudo circunstanciado a fim de ser juntado nos autos” (ID 17855849).

Contudo, por duas vezes, a suplicada realizou a inspeção em lugar desconhecido do autor.

Dessa forma, considerando os argumentos assentados na peça de ID 53148664, bem assim tendo em vista que a referida inspeção é essencial para o julgamento do mérito, concedo o prazo de 15 dias para que a suplicada cumpra a deliberação proferida em sede de audiência de instrução e julgamento (ID 17855849), a fim de enviar uma equipe técnica para realizar uma inspeção/vistoria no medidor da unidade consumidora nº 1625013-3, de titularidade do autor, objetivando a identificação do medidor nº A1997393, seu regular funcionamento, bem assim, a sua localização exata na residência do autor com o registro de vídeo ou fotografia, como também, identificar se a região tem a cobertura de medição regular de energia em todas as residências da localidade, com apresentação de laudo circunstanciado.

Pontuo que a requerida deve atentar para a identificação do medidor a ser inspecionado (medidor nº A1997393), a fim de evitar diligência infrutíferas e desnecessárias.

Tendo em vista que o autor reafirmou que reside no endereço relativo à unidade consumidora localizado na Avenida Prefeito Hugo Bastos, 7802, Bairro Vale Quem Tem, em frente ao PetShop, xis/defronte à padaria Delícias de Pão, e forneceu seu contatos telefônicos, a saber, (86) 98893 7444 e (86) 98887 8614, bem assim a considerar que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (Art. 6º, do CPC), consigno que a equipe técnica poderá entrar em contato com o autor, na hipótese de haver dificuldade em encontrar a unidade consumidora a ser inspecionada.

Ademais, verifique-se a casa do autor na petição de ID 53148664, bem assim o contato fornecido por ele a fim de realizar a inspeção no local correto.

Apresentada a prova técnica, INTIME-SE o requerente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o laudo de inspeção/vistoria.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
13/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:00

Determinada diligência
09/03/2025 21:41

Conclusos para decisão
09/03/2025 21:41

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:39

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:40

Determinada diligência
06/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 18:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:10

Juntada de Petição de documentos
07/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:03

Determinada diligência
28/06/2023 14:53

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:53

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 06:25

Conclusos para decisão
13/10/2022 06:25

Juntada de Certidão
12/10/2022 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA SOUSA em 11/10/2022 23:59.
18/08/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:16

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:00

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:00

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 03:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:36

Desentranhado o documento
26/10/2021 09:36

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:00

Conclusos para despacho
31/08/2021 09:59

Juntada de Certidão
08/07/2021 08:45

Juntada de Petição de certidão
02/07/2021 12:52

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:21

Juntada de documento comprobatório
25/06/2021 14:48

Audiência Instrução realizada para 25/06/2021 12:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
25/06/2021 09:59

Juntada de Petição de procuração
18/06/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 12:15

Juntada de Petição de certidão
10/05/2021 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:29

Audiência Instrução designada para 25/06/2021 12:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
28/04/2021 11:13

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:52

Juntada de documento comprobatório
27/04/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:17

Juntada de Petição de certidão
31/03/2021 19:49

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 11:40

Conclusos para despacho
17/03/2021 11:39

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 09:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
22/01/2021 06:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 06:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 07:02

Juntada de Certidão
03/11/2020 01:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 11:24

Conclusos para decisão
28/07/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2020 12:06

Juntada de Petição de diligência
06/06/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 10:41

Juntada de Petição de contestação
24/04/2020 16:06

Juntada de documento comprobatório
30/03/2020 12:04

Audiência Conciliação designada para 16/03/2020 08:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
18/03/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 00:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA SOUSA em 11/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA SOUSA em 11/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 00:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/01/2020 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 19:31

Juntada de Petição de diligência
16/01/2020 13:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2019 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2019 15:57

Expedição de Mandado.
22/11/2019 15:21

Expedição de Mandado.
22/11/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 15:08

Audiência conciliação designada para 28/01/2020 11:10 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
21/11/2019 11:06

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2019 09:50

Conclusos para decisão
11/11/2019 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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