TJPI - 0000135-25.2020.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINATO SOARES RODRIGUES

CPF *81.***.*96-68

Advogados

RAFAELLA SANTOS VILARINHO

OAB: 19103/PI

CPF *38.***.*26-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA LUZ LIMA DA SILVA RODRIGUES

CPF *67.***.*25-68

LAYANE MARIA DA SILVA RODRIGUES

MARIA SANDRA ALVES RODRIGUES

LISLEY LINDIELY ALVES RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 13:46

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 00:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2024 03:40

    Decorrido prazo de FRANCINATO SOARES RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 09:56

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 03/08/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 06:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 18/04/2023 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2022 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 23:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 22:41

    Juntada de mandado

  • 17/02/2022 22:33

    Juntada de mandado

  • 17/02/2022 22:28

    Juntada de mandado

  • 17/02/2022 22:20

    Juntada de mandado

  • 17/02/2022 22:11

    Juntada de mandado

  • 15/02/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000135-25.2020.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCINATO SOARES RODRIGUES Advogado(s): RAFAELLA SANTOS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 19103)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 14 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 14/02/2022 13:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 13:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 13:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 02/2022 10:00 Edifício do Fórum local.

  • 26/10/2021 12:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 13:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/08/2021 11:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2021 10:00 Edifício do Fórum local.

  • 09/02/2021 11:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 09:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2021 09:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 09:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/01/2021 02:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-25.2020.8.18.0037.5001

  • 17/12/2020 11:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/12/2020 08:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-25.2020.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 03/11/2020 12:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 10:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 10:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/10/2020 10:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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