TJPI - 0802130-13.2021.8.18.0164

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 2 (Unidade Ix) - Sede ( Ufpi)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BATALHAO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M & A EVENTOS LTDA - ME

CNPJ: 27.665.143/0001-79

PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

CPF *20.***.*85-90

RAIMUNDO NONATO DA LUZ JUNIOR

CPF *11.***.*74-50

Advogados

SAMUEL SOARES DA SILVA

OAB: 12037/PI

CPF *14.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 31/07/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 02:57

    Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:06

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802130-13.2021.8.18.0164 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Perigo para a vida ou saúde de outrem] AUTORIDADE: BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL AUTOR DO FATO: PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, M & A EVENTOS LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO DA LUZ JUNIOR INTIMAÇÃO Intimo a parte para comprovar o cumprimento da transação penal no prazo de 15 dias.

    Neste sentido, o Sr.

    João poderá entregar os comprovantes da transação no Juizado Especial da UFPI (08:00H-14:00H) ou encaminhar os comprovantes para o email: [email protected], pelo telefone: 2222-8310 ou manifestando-se nos autos deste processo.

    TERESINA, 11 de julho de 2025.

    DEBORAH BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal

  • 11/07/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:45

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/06/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 04:32

    Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:32

    Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 02:00

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 15/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802130-13.2021.8.18.0164 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Perigo para a vida ou saúde de outrem] AUTORIDADE: BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL AUTOR DO FATO: PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR e outros (2) DECISÃO Vistos etc… Defiro o pedido de ID – 64539119 e determino a intimação do acusado para que em 10 (dez) dias informe o cumprimento da transação.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, 24 de abril de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal

  • 12/05/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:04

    Outras Decisões

  • 21/01/2025 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 10:41

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/10/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:15

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/10/2024 13:43

    Juntada de Petição de proposta de acordo

  • 30/09/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 03:52

    Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 10:28

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/10/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:57

    Audiência Preliminar realizada para 19/07/2023 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal.

  • 18/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 18:19

    Audiência Preliminar designada para 19/07/2023 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal.

  • 13/07/2022 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:08

    Audiência Preliminar cancelada para 13/07/2022 08:00 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal.

  • 08/07/2022 03:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 03:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 11:24

    Audiência Preliminar designada para 13/07/2022 08:00 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal.

  • 03/11/2021 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 10:00

    Juntada de informação

  • 20/10/2021 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000363-31.2011.8.18.0064

Sesi - Servico Social da Industria

Municipio de Paulistana

Advogado: Joao Sergio Diogo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/05/2011 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0000363-31.2011.8.18.0064

Municipio de Paulistana

Sesi - Servico Social da Industria

Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0802547-35.2025.8.18.0031

Joana D Arc de Melo Sousa

Advogado: Hevillyn Goncalves da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2025 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0833546-03.2023.8.18.0140

Allianz Seguros S/A

Jrk Transportes e Servicos LTDA

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802455-91.2024.8.18.0031

Maria da Conceicao Pereira

Associacao Brasileira dos Servidores Pub...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/06/2024 14:15

Exibir Processo