13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0001050-93.2009.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA APELADO: ALBINO LOPES DE SOUZA FILHO, MARIA ELIETE SILVA REIS DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
17/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/02/2025 23:59.
08/12/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 20:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:26

Juntada de Petição de apelação
05/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 12:15

Conclusos para julgamento
29/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
31/05/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 06/05/2024 23:59.
17/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:44

Decorrido prazo de MARIA ELIETE SILVA REIS em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 12:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:24

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 14/07/2023 23:59.
26/06/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:43

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:51

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível da Comarca de Caixas - MA em 27/01/2023 23:59.
26/12/2022 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 12:14

Expedição de Ofício.
13/08/2022 00:54

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/08/2022 23:59.
25/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 09:23

Expedição de Certidão.
28/06/2021 11:01

Processo Reativado
28/06/2021 11:00

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:52

Juntada de Ofício
27/08/2020 19:36

Expedição de Certidão.
27/08/2020 19:24

Expedição de Ofício.
27/05/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 18:07

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
11/12/2019 19:27

Conclusos para decisão
11/12/2019 19:27

Juntada de Certidão
05/11/2019 00:32

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 04/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 23:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 12:09

Conclusos para despacho
13/11/2018 11:26

Distribuído por sorteio
12/11/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-12.
09/11/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2018 14:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/11/2018 13:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/07/2018 08:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 11:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2018 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-28.
27/06/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2018 11:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/11/2017 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2017 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/03/2017 11:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/07/2015 10:54

Autos entregues em carga ao ALBA MARIA DE SOUZA LIMA.
14/07/2015 10:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/05/2015 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/05/2015 08:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/05/2015 07:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/05/2015 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/03/2015 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/03/2015 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/08/2014 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2014 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
27/03/2014 15:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/04/2013 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/04/2011 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/07/2010 16:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/05/2010 17:36

Juntada de Outros documentos
12/01/2010 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/12/2009 11:26

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
17/09/2009 13:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/09/2009 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2009

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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