TJPI - 0000275-66.2019.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

AURELICE MARIA DE BRITO

CPF *52.***.*31-97

PAULO EDUARDO LIMA VIEIRA

CPF *22.***.*27-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURANDIR ALVES VIEIRA

CPF *51.***.*56-10

MARIANO ALVES VIEIRA

CPF *80.***.*38-72

SIMONE VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*08-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURELICE MARIA DE BRITO

CPF *52.***.*31-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:08

    Transitado em Julgado em 15/12/2023

  • 08/02/2024 21:37

    Expedição de Alvará.

  • 08/12/2023 08:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:27

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 26/06/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 13:40

    Transitado em Julgado em 10/08/2022

  • 19/08/2022 10:50

    Expedição de .

  • 18/08/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 15:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 10/08/2022 15:35

    Homologada a Transação

  • 02/08/2022 10:18

    Juntada de informação

  • 29/07/2022 06:05

    Decorrido prazo de JURANDIR ALVES VIEIRA em 04/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 13:49

    Mandado devolvido revogado

  • 20/06/2022 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 09/06/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 22:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 04:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 04:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000275-66.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: JURANDIR ALVES VIEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           COCAL, 9 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 09/02/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 08:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 11:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 02/08/2021 12:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 08/2021 10:15 1.

  • 02/08/2021 12:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 11:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 10:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 10:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2021 10:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000275-66.2019.8.18.0046.5004

  • 29/06/2021 11:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/06/2021 10:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000275-66.2019.8.18.0046.0006 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 19/05/2021 13:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 08/2021 10:00 1.

  • 18/05/2021 10:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000275-66.2019.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 18/05/2021 10:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000275-66.2019.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 18/05/2021 10:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000275-66.2019.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 18/05/2021 10:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000275-66.2019.8.18.0046.0005 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 18/05/2021 10:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 10:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2021 13:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/03/2021 12:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000275-66.2019.8.18.0046.5003

  • 10/02/2021 12:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2021 12:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000275-66.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 16/03/2020 17:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JURANDIR ALVES VIEIRA

  • 27/02/2020 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2020 14:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/02/2020 12:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/01/2020 09:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 09:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000275-66.2019.8.18.0046.5002

  • 16/09/2019 13:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2019 14:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/09/2019 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2019 13:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4° Distrito Policial

  • 01/07/2019 11:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 09:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/06/2019 09:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/06/2019 12:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2019 12:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000275-66.2019.8.18.0046.5001

  • 03/06/2019 13:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/04/2019 09:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/04/2019 09:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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