STJ - 0003101-79.2016.8.18.0140

30/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 30/10/2024

05/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024 21:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

30/08/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/06/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ