06/06/2025 07:58

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA COSTA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800245-06.2021.8.18.0053 APELANTE: RAIMUNDO DE SOUSA COSTA Advogado do(a) APELANTE: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

Intime-se o Apelante para, querendo, apresente manifestação sobre as preliminares suscitadas pelo Apelado nas suas contrarrazões recursais, nos termos do art. 1.009, § 2º, do CPC.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
12/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:32

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:36

Recebidos os autos
25/02/2025 14:36

Processo Desarquivado
25/02/2025 14:36

Juntada de intimação
30/10/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:37

Baixa Definitiva
30/10/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/10/2023 08:36

Transitado em Julgado em 30/10/2023
30/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA COSTA em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:33

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DE SOUSA COSTA - CPF: *13.***.*98-20 (APELANTE) e provido
12/09/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2023 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2023 13:35

Juntada de Petição de certidão
22/05/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/05/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2023 08:34

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2023 08:03

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/03/2023 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2023 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 12:00

Conclusos para o Relator
08/10/2022 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA COSTA em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/09/2022 23:59.
19/09/2022 19:35

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/04/2022 00:09

Recebidos os autos
13/04/2022 00:09

Conclusos para Conferência Inicial
13/04/2022 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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