TJPI - 0000214-28.2017.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:52
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 08:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/05/2025 02:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/05/2025 23:59.
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16/04/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 13:10
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/04/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 09:03
Juntada de Petição de diligência
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14/04/2025 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 09:02
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2025 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 20:53
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2025 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 20:48
Juntada de Petição de diligência
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04/04/2025 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:44
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:39
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:35
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:29
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/04/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 08:49
Juntada de Petição de cota ministerial
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10/10/2024 03:10
Decorrido prazo de ANARILTON MENDES VIEIRA em 09/10/2024 23:59.
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20/09/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 22:53
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 22:53
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 22:50
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 17:29
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 09:33
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 09:32
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Amarante.
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14/11/2023 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2023 10:25
Juntada de Petição de diligência
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14/11/2023 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 10:17
Juntada de Petição de diligência
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14/11/2023 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2023 10:13
Juntada de Petição de diligência
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14/11/2023 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2023 10:11
Juntada de Petição de diligência
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14/11/2023 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2023 10:10
Juntada de Petição de diligência
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14/11/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2023 10:08
Juntada de Petição de diligência
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26/10/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 14:01
Expedição de Mandado.
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26/10/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 13:59
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 13:54
Expedição de Mandado.
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26/10/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 13:40
Expedição de Mandado.
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26/10/2023 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 11:04
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 11:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Amarante.
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27/02/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 11:09
Expedição de Certidão.
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02/03/2022 14:36
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000214-28.2017.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR.
AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO Advogado(s): Requerido: ANARILTON MENDES VIEIRA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
14/02/2022 13:08
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2022 13:07
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 09:48
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 05/2022 10:30 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.
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18/01/2022 10:59
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 12:23
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/10/2021 12:06
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/04/2021 07:50
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 10:14
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
02/03/2021 10:04
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 09:48
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 04/2021 10:30 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.
-
08/09/2020 12:57
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2020 09:17
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
09/07/2020 13:32
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
09/07/2020 13:28
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 12:50
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 07/2020 09:00 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.
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06/03/2020 13:38
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 14:53
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/11/2019 14:34
Mov. [69] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
10/07/2019 15:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 13:12
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-28.2017.8.18.0063.5001
-
13/06/2019 10:20
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2019 14:36
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/06/2019 10:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0018 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
-
07/06/2019 10:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 07/2019 11:00 forum.
-
07/06/2019 10:39
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 07: 06/2019 10:39 forum.
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21/05/2019 08:53
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2019 07:47
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2019 08:09
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/04/2019 12:27
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0014 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
-
10/04/2019 12:27
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0015 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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10/04/2019 12:27
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0016 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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10/04/2019 12:27
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0017 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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10/04/2019 12:24
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0013 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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08/03/2019 13:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 05/2019 11:00 forum.
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08/03/2019 13:50
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/01/2019 22:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2018 11:51
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/05/2018 09:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2018 07:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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03/05/2018 08:46
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/04/2018 15:49
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/04/2018 10:03
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0009 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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17/04/2018 10:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0010 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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17/04/2018 10:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0011 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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17/04/2018 10:03
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0012 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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17/04/2018 09:58
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0008 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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23/03/2018 11:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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23/03/2018 11:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 05/2018 09:00 forum.
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23/03/2018 11:30
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 23: 03/2018 11:30 forum.
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08/02/2018 08:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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08/02/2018 08:32
Mov. [36] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)
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07/02/2018 10:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente
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07/02/2018 10:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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07/02/2018 08:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2018 08:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/01/2018 12:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0005 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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29/01/2018 12:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0006 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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29/01/2018 12:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0007 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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29/01/2018 12:35
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0004 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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29/01/2018 11:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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29/01/2018 11:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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29/01/2018 11:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 03/2018 11:00 forum.
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24/01/2018 13:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/01/2018 13:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 15:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2017 15:40
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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08/11/2017 15:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2017 08:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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09/10/2017 13:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2017 11:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2017 16:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 10/2017 10:00 forum.
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27/09/2017 16:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-28.2017.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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26/09/2017 07:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/09/2017 15:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANARILTON MENDES VIEIRA
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12/09/2017 07:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/09/2017 07:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/09/2017 07:48
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/09/2017 07:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Pedido de Prisão Preventiva para Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
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12/09/2017 07:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/08/2017 10:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vara Única de Palmeirais
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28/08/2017 10:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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23/05/2017 13:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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16/05/2017 14:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ANARILTON MENDES VIEIRA.
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10/05/2017 14:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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10/05/2017 14:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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