28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838597-63.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Religião] VÍTIMA: ILANA MIRANDA E SILVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LAECIO DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa do acusado para a apresentação das razões recursais da apelação interposta, no prazo legal.

TERESINA, 26 de julho de 2025.

EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
26/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:37

Recebidos os autos
17/07/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2025 16:59

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:21

Juntada de Petição de documentos
13/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:07

Não recebido o recurso de LAECIO DA SILVA SOUSA - CPF: *30.***.*38-38 (REU).
26/04/2024 10:24

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:11

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:20

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 07:57

Conclusos para julgamento
24/11/2023 07:57

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/09/2023 23:59.
10/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
09/08/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 21:30

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 19:15

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 09:53

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 08:50

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
28/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
28/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
16/03/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:24

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:29

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:05

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:14

Conclusos para decisão
05/05/2022 11:13

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:42

Decorrido prazo de ILANA MIRANDA E SILVA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:42

Decorrido prazo de ILANA MIRANDA E SILVA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:42

Decorrido prazo de ILANA MIRANDA E SILVA em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 11:21

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2021 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2021 16:37

Juntada de Petição de diligência
06/12/2021 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 21:30

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2021 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 12:34

Expedição de Mandado.
01/12/2021 12:33

Expedição de Mandado.
27/11/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 07:16

Rejeitada a denúncia
22/11/2021 13:00

Conclusos para despacho
22/11/2021 12:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/11/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 23:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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