TJPI - 0839365-18.2023.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRRIQUE CASTRO DE MORAIS

CPF *92.***.*34-66

VITOR EMANUEL REGO SANTOS

CPF *48.***.*95-90

Advogados

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES

OAB: 5110/PI

CPF *98.***.*50-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO TIAGO MENDES GUARDIAO

CPF *36.***.*73-28

MORGANA ALVES DE SOUZA

CPF *21.***.*99-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 08:34

    Juntada de Petição de informação

  • 24/07/2025 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2025 15:43

    Juntada de

  • 17/07/2025 13:33

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/07/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 13:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/07/2025 13:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/07/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:21

    Outras Decisões

  • 03/07/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 07:55

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 07:55

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 29/07/2024 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/07/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/07/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 03:14

    Decorrido prazo de PEDRO HENRRIQUE CASTRO DE MORAIS em 17/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 03:14

    Decorrido prazo de PEDRO HENRRIQUE CASTRO DE MORAIS em 09/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 03:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRRIQUE CASTRO DE MORAIS em 05/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 11:21

    Expedição de Informações.

  • 21/06/2024 11:00

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2024 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 09:04

    Expedição de Informações.

  • 20/06/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 08:57

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/06/2024 08:52

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2024 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2024 08:46

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de PEDRO HENRRIQUE CASTRO DE MORAIS em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de VITOR EMANUEL REGO SANTOS em 17/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 19:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/06/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2024 04:19

    Decorrido prazo de VITOR EMANUEL REGO SANTOS em 03/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 21:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de PEDRO HENRRIQUE CASTRO DE MORAIS em 21/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de VITOR EMANUEL REGO SANTOS em 21/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 08:20

    Juntada de Petição de informação

  • 29/05/2024 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 08:14

    Juntada de Petição de informação

  • 28/05/2024 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 12:27

    Expedição de Informações.

  • 27/05/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 12:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/05/2024 12:11

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/05/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 12:07

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/05/2024 12:01

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/05/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 11:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de VITOR EMANUEL REGO SANTOS em 29/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 09:04

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/03/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 07:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/02/2024 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 15:20

    Audiência Instrução realizada para 21/02/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/02/2024 18:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 14:43

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 14:31

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 14:06

    Audiência Instrução redesignada para 21/02/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/01/2024 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:01

    Mantida a prisão preventida

  • 13/12/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/12/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 15:59

    Juntada de comprovante

  • 05/12/2023 15:49

    Juntada de comprovante

  • 05/12/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 07:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/11/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:05

    Mantida a prisão preventida

  • 16/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 19:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 04:16

    Decorrido prazo de PEDRO HENRRIQUE CASTRO DE MORAIS em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 04:15

    Decorrido prazo de VITOR EMANUEL REGO SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:32

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRRIQUE CASTRO DE MORAIS - CPF: *92.***.*34-66 (REU) e VITOR EMANUEL REGO SANTOS - CPF: *48.***.*95-90 (REU)

  • 30/08/2023 05:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 07:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/08/2023 17:18

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/08/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 18:00

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:40

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/08/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 09:19

    Mantida a prisão preventida

  • 09/08/2023 10:33

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 08/08/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:00

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/08/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 14:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/07/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 29/07/2023 08:20

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 29/07/2023 02:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 02:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 29/07/2023 02:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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