11/07/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JOANESSA SALDANHA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA PINTO FILHO SEGUNDO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.
20/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801264-48.2019.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: MARLENE SOARES VIEIRA DE SOUSA PINTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOANESSA SALDANHA DOS SANTOS, EDILSON DE SOUSA PINTO FILHO SEGUNDO, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA.

REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 24507940, apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 15 de maio de 2025
15/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:16

Expedição de intimação.
15/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 01:22

Decorrido prazo de JOANESSA SALDANHA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:22

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA PINTO FILHO SEGUNDO em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:40

Expedição de intimação.
04/02/2025 10:49

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. em 24/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA PINTO FILHO SEGUNDO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JOANESSA SALDANHA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:20

Expedição de intimação.
02/09/2024 18:20

Expedição de intimação.
02/09/2024 18:20

Expedição de intimação.
02/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 03:49

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA PINTO FILHO SEGUNDO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:49

Decorrido prazo de JOANESSA SALDANHA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 12:22

Expedição de intimação.
27/06/2024 12:22

Expedição de intimação.
27/06/2024 12:22

Expedição de intimação.
27/06/2024 12:22

Expedição de intimação.
27/06/2024 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 09:43

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA PINTO FILHO SEGUNDO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:17

Decorrido prazo de JOANESSA SALDANHA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:32

Juntada de Petição de outras peças
25/04/2024 16:29

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:47

Conclusos para o Relator
03/04/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:53

Expedição de intimação.
12/03/2024 08:53

Expedição de intimação.
12/03/2024 08:53

Expedição de intimação.
12/03/2024 08:53

Expedição de intimação.
11/03/2024 07:42

Conhecido o recurso de MARLENE SOARES VIEIRA DE SOUSA PINTO - CPF: *82.***.*92-53 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/02/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/02/2024 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 08:11

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Retirado
01/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 08:41

Conclusos para o Relator
16/11/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/10/2023 22:19

Recebidos os autos
31/10/2023 22:19

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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