TJPI - 0000002-69.2020.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ZILDETE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *94.***.*30-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURELINO RIBEIRO VIANA NETO

CPF *09.***.*37-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ WELLINGTON PEREIRA NASCIMENTO (PM)

ZILDETE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *94.***.*30-87

JOSEAN CARDOSO PEREIRA

CPF *03.***.*17-90

JONAS NETO GUEDES (PM)

ROGENIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *60.***.*48-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 03:44

    Decorrido prazo de AURELINO RIBEIRO VIANA NETO em 03/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 03:46

    Decorrido prazo de AURELINO RIBEIRO VIANA NETO em 27/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 03:46

    Decorrido prazo de JONAS NETO GUEDES (PM) em 27/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 03:46

    Decorrido prazo de ZILDETE DOS SANTOS PEREIRA em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 10:59

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 10:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/08/2024 10:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/08/2024 03:50

    Decorrido prazo de ROGENIO RODRIGUES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 03:50

    Decorrido prazo de JOSEAN CARDOSO PEREIRA em 26/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2024 03:05

    Decorrido prazo de LUIZ WELLINGTON PEREIRA NASCIMENTO (PM) em 23/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2024 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 08:07

    Decorrido prazo de ZILDETE DOS SANTOS PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:06

    Decorrido prazo de JOSEAN CARDOSO PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:06

    Decorrido prazo de ROGENIO RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 22/04/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2024 05:31

    Decorrido prazo de LUIZ WELLINGTON PEREIRA NASCIMENTO (PM) em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 05:31

    Decorrido prazo de JONAS NETO GUEDES (PM) em 12/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 14:48

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2023 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 05:03

    Decorrido prazo de AURELINO RIBEIRO VIANA NETO em 03/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 18/09/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/05/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 30/05/2023 03:39

    Decorrido prazo de LUIZ WELLINGTON PEREIRA NASCIMENTO (PM) em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 03:39

    Decorrido prazo de JONAS NETO GUEDES (PM) em 29/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 18:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 18:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 01:54

    Decorrido prazo de ROGENIO RODRIGUES DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:54

    Decorrido prazo de ZILDETE DOS SANTOS PEREIRA em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:54

    Decorrido prazo de JOSEAN CARDOSO PEREIRA em 25/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 03:51

    Decorrido prazo de AURELINO RIBEIRO VIANA NETO em 26/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 12:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 29/04/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2021 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de AURELINO RIBEIRO VIANA NETO em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de AURELINO RIBEIRO VIANA NETO em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de AURELINO RIBEIRO VIANA NETO em 20/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:32

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 07/10/2021 12:31.

  • 06/10/2021 11:09

    Juntada de informação

  • 06/10/2021 11:00

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2021 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2021 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2021 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2021 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2021 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:33

    Distribuído por dependência

  • 23/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-23.

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000002-69.2020.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: 8ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL Advogado(s): Requerido: AURELINO RIBEIRO VIANA NETO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de março de 2021 RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO Analista Judicial - 4229347  

  • 22/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 19/03/2021 09:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 15:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/05/2020 10:28

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra AURELINO RIBEIRO VIANA NETO

  • 20/05/2020 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 12:47

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/05/2020 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/04/2020 08:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/03/2020 13:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2020 09:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/02/2020 09:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/02/2020 12:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 12:41

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/02/2020 12:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2020 09:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/01/2020 08:51

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 06/01/2020 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/01/2020 20:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/01/2020 15:47

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de AURELINO RIBEIRO VIANA NETO.

  • 03/01/2020 13:46

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 03/01/2020 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/01/2020 13:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/01/2020 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/01/2020 13:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 03/01/2020 13:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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