TJPI - 0000655-89.2019.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS PEREIRA SANTOS

CPF *44.***.*92-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 11:25

    Transitado em Julgado em 04/07/2024

  • 20/06/2024 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 13:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/05/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 18:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:16

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/06/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 05:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000655-89.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: ANTONIO MARCOS PEREIRA SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           COCAL, 9 de fevereiro de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA 28554      

  • 09/02/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 08:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 09:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2021 13:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2021 11:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2021 10:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000655-89.2019.8.18.0046.5002

  • 16/11/2021 09:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2021 09:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 12:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2021 10:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 12:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 12:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/02/2021 09:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2021 13:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 09:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000655-89.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 24/11/2020 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS PEREIRA SANTOS

  • 21/10/2020 13:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2020 10:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 13/10/2020 09:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/09/2020 13:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2020 20:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000655-89.2019.8.18.0046.5001

  • 17/02/2020 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 09:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 03: 02/2020 10:30 Fórum.

  • 27/01/2020 13:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/12/2019 13:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 03: 02/2020 09:50 Fórum.

  • 11/12/2019 13:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 09:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/11/2019 09:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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