TJPI - 0000054-04.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO

CPF *53.***.*53-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

CPF *21.***.*49-30

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CARVALHO

CPF *38.***.*88-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2022 13:51

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2022 13:50

    Transitado em Julgado em 28/11/2022

  • 02/12/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/11/2022 08:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/11/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 19:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/10/2022 06:57

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 06:48

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CARVALHO em 03/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 09:39

    Juntada de Petição de informação

  • 27/09/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 11:15 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 01/04/2022 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2022 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000054-04.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BATALHA Advogado(s): Réu: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/02/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 22:16

    Distribuído por sorteio

  • 07/12/2021 17:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-03-08 11:00 FORUM.

  • 07/12/2021 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:17

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 10:14

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 13:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 13:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2021 08:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2021 11:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/11/2021 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/11/2021 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 13:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-12-07 12:00 FORUM.

  • 27/10/2021 09:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2021 08:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2021 09:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2021 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/08/2021 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2021 09:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-08-10 10:00 FORUM.

  • 12/08/2021 09:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2021 08:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/07/2021 10:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/07/2021 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/07/2021 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 10:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-10 10:00 FORUM.

  • 06/04/2021 12:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-04-06 12:27 FORUM.

  • 26/02/2021 13:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-27 11:00 FORUM.

  • 28/01/2021 13:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 09:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-07-13 09:03 FORUM.

  • 13/07/2020 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 09:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/07/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-10.

  • 09/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-09

  • 09/07/2020 10:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 13:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/06/2020 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/06/2020 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 09:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-07-21 09:40 FORUM.

  • 16/12/2019 08:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 12:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 15:33

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/09/2019 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/06/2019 15:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/06/2019 19:05

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2019 12:23

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO

  • 13/06/2019 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/05/2019 09:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 09:05

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/05/2019 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/05/2019 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2019 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/04/2019 09:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/03/2019 10:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2019 10:46

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 22/03/2019 10:46

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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