TJPI - 0000054-50.2016.8.18.0091
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 10:06
Arquivado Definitivamente
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31/01/2023 10:06
Baixa Definitiva
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31/01/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 10:03
Transitado em Julgado em 05/12/2022
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31/01/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 03:43
Decorrido prazo de ITANIEL PEREIRA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
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17/11/2022 12:55
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 11:12
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/07/2022 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2022 21:02
Conclusos para despacho
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29/06/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000054-50.2016.8.18.0091 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ITANIEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
23/06/2022 16:03
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2022 16:02
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 11:08
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/10/2021 09:47
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/10/2021 14:39
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 11:18
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/06/2021 20:35
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/06/2021 20:28
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2021 07:42
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000054-50.2016.8.18.0091.5004
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28/05/2021 06:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 05/2021.
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27/05/2021 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE) Processo nº 0000054-50.2016.8.18.0091 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ITANIEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632) DESPACHO: "[...] intimação do patrono do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COMARCA DE CORRENTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA endereço físico e virtual do réu, bem como seu contato telefônico.
Determinou a posterior conclusão dos autos para designação de nova data para audiência de suspensão condicional do processo.[...]." E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, que subscrevi e digitei. -
26/05/2021 13:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/05/2021 10:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2021 12:49
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 05/2021 01:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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03/05/2021 13:17
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/05/2021 11:12
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/04/2021 15:39
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000054-50.2016.8.18.0091.5003
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15/04/2021 09:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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31/03/2021 11:08
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 11: 05/2021 09:50 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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29/03/2021 06:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 03/2021.
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29/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE) Processo nº 0000054-50.2016.8.18.0091 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ITANIEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632) DESPACHO: " (...)Verifico que os mandados de intimação expedidos não foram efetivamente cumpridos, uma vez que o Sr.
Oficial de Justiça estava afastado de suas atividades em razão de ter sido acometido pelo novo coronavírus (COVID-19).
Desta feita, pelos motivos declinados e com vista a dar prosseguimento ao feito, REDESIGNO o ato instrutório para a próxima data desimpedida, qual seja, o dia 11 de maio de 2021 às 09h50.
Mantenho a modalidade adotada e já detalhada no despacho anterior (fl. 112).
Junte-se a certidão do Sr.
Oficial de Justiça.
Expedientes necessários.
CORRENTE, 15 de janeiro de 2021 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE".
E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos-Analísta Judicial subscrevi e digitei. -
25/03/2021 18:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/03/2021 11:28
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000054-50.2016.8.18.0091.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/03/2021 11:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/03/2021 11:15
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 11: 05/2021 09:50 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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19/01/2021 09:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2021 14:15
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2021 10:35
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2020 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2020.
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09/11/2020 18:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/11/2020 13:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/11/2020 13:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000054-50.2016.8.18.0091.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/11/2020 13:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 01/2021 01:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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09/10/2020 09:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 08:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/07/2020 06:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 07/2020.
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06/07/2020 18:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/07/2020 11:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/07/2020 14:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2020 14:24
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2020 14:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2020 17:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2020 08:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000054-50.2016.8.18.0091.5002
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01/07/2020 08:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000054-50.2016.8.18.0091.5001
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03/06/2020 06:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2020.
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02/06/2020 18:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2020 12:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000054-50.2016.8.18.0091.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/06/2020 12:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/06/2020 12:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 07/2020 01:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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30/04/2020 08:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2020 13:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/03/2020 12:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2020 12:53
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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23/05/2019 13:16
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2019 09:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/01/2019 08:14
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2017 08:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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31/01/2017 14:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2017 14:09
Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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17/01/2017 11:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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17/01/2017 11:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/06/2016 15:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/06/2016 15:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/05/2016 13:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2016 12:59
[ThemisWeb] Outras Decisões
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18/05/2016 10:26
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/05/2016 10:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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02/05/2016 10:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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02/05/2016 10:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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02/05/2016 10:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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02/05/2016 10:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/05/2016 10:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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18/04/2016 16:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/04/2016 16:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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18/04/2016 16:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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15/04/2016 16:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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15/04/2016 16:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2016
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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