15/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800401-32.2022.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (Proc. nº 0800401-32.2022.8.18.0029), movida em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

No caso, consta dos autos certidão da Corregedoria, comunicando a autora faleceu no dia 17/09/2023 (id 17174049), ou seja, antes da prolação da sentença impugnada, no dia 11/10/2023 (ID. 17154866), não havendo, portanto, como considerá-la válida, ante a ausência de relação processual no momento em que foi proferida.

Nesse contexto e em obediência ao disposto nos artigos 10 e 933, do CPC, determino a intimação da instituição financeira requerida (apelada), bem como do procurador da autora (apelante), para que se manifestem, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre a eventual nulidade da sentença, preliminar a qual levanto de ofício.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
10/05/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:47

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 00:37

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 14:37

Juntada de comprovante
29/11/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 09:59

Decorrido prazo de JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/11/2023 23:59.
11/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2023 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2023 14:09

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/10/2023 07:35

Decorrido prazo de JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 22:58

Juntada de Petição de informação - corregedoria
20/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 20:44

Conclusos para despacho
16/02/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2023 23:59.
11/01/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 07:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2022 22:52

Conclusos para decisão
19/04/2022 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2022 23:59.
19/04/2022 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2022 23:59.
19/04/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2022 23:59.
18/04/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:20

Juntada de Petição de contestação
19/03/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 09:47

Juntada de contrafé eletrônica
05/03/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:48

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:48

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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