TJPI - 0000336-41.2017.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

REGINALDO DA SILVA FREITAS

CPF *78.***.*35-91

Advogados

ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA

OAB: 13449/PI

CPF *37.***.*54-97

Polo Passivo

Partes

NAO INFORMADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 18:59

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/05/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:06

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/05/2025 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 03:09

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA FREITAS em 02/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000336-41.2017.8.18.0063 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: REGINALDO DA SILVA FREITAS Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 14 de fevereiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 14/02/2022 13:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 13:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2021 11:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-41.2017.8.18.0063.5002

  • 25/09/2020 06:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2020.

  • 24/09/2020 18:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/09/2020 10:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 10:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2020 10:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 09:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 19:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-41.2017.8.18.0063.5001

  • 07/02/2020 11:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Araldo Feitosa Costa. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 12:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 15:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 11:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 10:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 10:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/07/2019 12:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 10:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2019 13:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-41.2017.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 27/06/2019 13:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 10:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2018 15:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2018 10:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2018 10:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2018 09:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2018 15:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2018 15:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/11/2017 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/11/2017 09:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2017 09:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2017 09:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2017 13:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/07/2017 13:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/07/2017 13:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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